Reciclagem CNH: como funciona? Regras
Se você teve a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e pretende reaver o direito de dirigir, então precisa passar pelo processo popularmente conhecido como Reciclagem CNH.
O assunto é bastante extenso, mas a seguir ressaltamos os principais pontos para que você possa recuperar a habilitação suspensa o quanto antes.
Reciclagem CNH: o que fazer para recuperar a habilitação suspensa
Motorista com CNH suspensa precisa passar por reciclagem (Foto: Divulgação/Tecnodata)
A Reciclagem CNH é um processo obrigatório para todos os motoristas que tiveram a sua habilitação suspensa e perderam, temporariamente, o direito de dirigir.
A suspensão da CNH é uma penalidade aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Ela é imposta ao motorista infrator que provocou um acidente grave, ultrapassou os limites de pontos da carteira, cometeu alguma infração autossuspensiva ou foi condenado por crime de trânsito.
Para dar início ao processo de reciclagem da habilitação, segundo dispõe a Resolução nº 730/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o motorista deverá:
- Entregar a sua CNH ao Detran;
- Respeitar o prazo de suspensão estabelecido pelo órgão de trânsito;
- Escolher uma instituição credenciada para a realização do Curso de Reeducação de Condutores (também conhecido como Curso de Reciclagem para Condutores Infratores).
Conheça os prazos de suspensão da CNH
Dirigir alcoolizado é infração autossuspensiva, com pena de até oito meses de suspensão (Foto: André Borges/Ag. Brasília)
O tempo pelo qual a habilitação de um condutor vai ficar suspensa depende do motivo que levou à penalidade.
Contam a gravidade e as circunstâncias de cometimento das infrações, além do histórico do condutor.
Outro fator que contribui para a variação do prazo é a própria infração cometida, visto que existem algumas infrações autossuspensivas com o tempo de suspensão já predeterminado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
As determinações legais para definição dos prazos estão no art. 261 do CTB.
Para quem atinge o limite máximo de pontos em 12 meses, a suspensão varia do prazo de seis a 12 meses até de oito meses a dois anos.
No caso de infrações autossuspensivas, exceto aquelas que já têm o prazo definido, o período é de dois a oito meses. – um exemplo de infração autossuspensiva com período de suspensão predeterminado é a do art. 165 do CTB: “dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa”.
Como fazer o Curso de Reeducação de Condutores ou Reciclagem CNH
O curso Reciclagem CNH é composto por aulas de legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal, de acordo com a Resolução nº 168/2004 do Contran.
O conteúdo das aulas se assemelha ao que foi assistido durante a retirada da primeira CNH. No entanto, o curso de reciclagem é um pouco mais enxuto, tendo 15 horas a menos – no total, são 30 horas/aula.
Após a frequência no curso, você terá de fazer uma prova final com 30 questões de múltipla escolha.
E, diferentemente da primeira CNH, não é necessário realizar provas práticas de direção nem fazer exames médicos. Basta acertar pelo menos 70% das questões.
Atingida a nota mínima, sua CNH será desbloqueada automaticamente em até 72 horas.
O Detran de São Paulo (Detran-SP) explica que os motoristas da capital do Estado têm a possibilidade de cumprir o Curso de Reeducação de Condutores de forma online.
As inscrições podem ser feitas diretamente no site oficial do órgão.
Para os demais municípios do Estado, o motorista com CNH suspensa deve se matricular num Centro de Formação de Condutores (CFC, ou autoescola) credenciado e frequentar as aulas – assim como realizar a prova – no CFC escolhido.
Nos demais Estados brasileiros, os Detrans podem ter regras ligeiramente diferentes. Então, a recomendação é acessar o site oficial para conhecer os requisitos locais para a Reciclagem CNH.
Veja também tudo sobre a CNH tipo B e sane suas dúvidas com o nosso post!
Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.