CNH B: requisitos da categoria, regras, lista de veículos permitidos

O artigo 143 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT) estabelece critérios e requisitos para quem quer tirar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Cinco categorias, nomeadas por letras de A a E, definem que tipo de veículo pode ser utilizado pelo condutor habilitado sob esses critérios. Confira a seguir as regras relativas à CNH B.

Saiba quais veículos podem ser conduzidos com a CNH categoria B e os requisitos para tirar a sua

CNH B: requisitos da categoria, regras, lista de veículos permitidos
CNH B permite dirigir até pequenos caminhões como o VW Delivery, porém nem todas as picapes (Foto: Divulgação/VW)

No inciso II do Art.143, o CTB define: “Categoria B – condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total (PBT) não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista”.

Isso significa que o portador da CNH B está apto a conduzir todos os tipos de carros de passeio, incluindo SUVs, minivans e picapes de quase todos os portes.

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Maior picape disponível no Brasil, a Ram 3500 que tem PBT de 5.352 kg, só pode ser dirigida por motorista com habilitação na categoria C ou superior.

O mesmo vale para a Ram 2.500 (PBT de 4.536 kg).

Por outro lado, a CNH da categoria B habilita o seu portador a conduzir pequenos caminhões do tipo Veículos Urbanos de Carga (VUC), como o Kia Bongo, o Volkswagen Delivery, o Hyundai HR, o Renault Master e o Fiat Ducato, entre outros.

Para se candidatar a uma CNH da categoria B, é necessário cumprir três requisitos básicos:

  1. Ser penalmente imputável – o que significa ter 18 anos e compreender as consequências de seus atos, podendo ser responsabilizado penalmente por eles;
  2. Saber ler e escrever em Língua Portuguesa:
  3. Possuir documento de identidade (RG ou equivalente) com foto atual e, também, CPF próprio.

Como tirar a CNH da categoria B

O  processo de habilitação se inicia com a inscrição em um Centro de Formação de Condutores (CFC, ou autoescola) credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da unidade federativa na qual você reside –  consulte, na internet, a lista de estabelecimentos no site oficial do Detran local. 

Para a categoria B, o CTB obriga o candidato à realização de exame médico e de avaliação psicológica (psicotécnico) e a 45 horas de curso teórico na autoescola. 

Ao final do curso, é preciso ser aprovado no exame teórico do Detran, que é realizado de forma online nas dependências do CFC.

Após concluir esse processo, você terá de fazer 25 horas de aulas práticas de direção veicular, das quais cinco devem se dar no período noturno. 

O último passo é o teste prático. Realizado em locais definidos por cada Detran, na presença de examinadores do departamento, o exame prático testará o seu desempenho atrás do volante.

CNH B: requisitos da categoria, regras, lista de veículos permitidos
Exame prático  no Detran é a última etapa do processo da CNH B (Foto: Divulgação)

Após aprovado no teste, você receberá a CNH B no endereço escolhido, normalmente em até 14 dias. Então, você poderá dirigir um carro no seu dia a dia.

Importante ressaltar que, de acordo com a legislação federal, você tem até 12 meses para concluir o processo de habilitação. Caso não faça nesse período, precisará reiniciar e refazer todas as etapas.

Confira também: Renovação CNH 2024: a sua vai vencer? Veja como renovar!

Paulo Silveira Lima
Paulo Silveira LimaJornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.
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