IPVA MG 2023: calendário, valores, descontos e alíquotas
O Governo de Minas Gerais já definiu a data de início da cobrança do IPVA MG 2023; confira as alíquotas de cobrança e os descontos
O Governo de Minas Gerais definiu o mês de março como data de início da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores do ano de 2023 – o IPVA MG 2023. Outras informações sobre o tributo, como a tabela de valores dos veículos, serão divulgadas posteriormente. Saiba a seguir o que já se sabe sobre o tributo.
Veja o calendário, alíquotas e descontos para o IPVA MG 2023
Com a confirmação do início do pagamento do IPVA MG 2023 para março, o calendário deve ser semelhante ao de 2022:
Datas de pagamento em 2022, que ainda precisam ser confirmadas para o IPVA MG 2023 (Fonte: Sefaz-MG)
Ressaltando que a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (Sefaz-MG) ainda irá ratificar o calendário oficial do IPVA MG 2023 em breve. Assim que disponível, este conteúdo será atualizado com as datas confirmadas para o pagamento do imposto em 2023.
Alíquotas do IPVA MG 2023
Em Minas Gerais, a alíquota do IPVA varia de 1% a 4% sobre o valor do veículo. Para automóveis novos, a base de cálculo é o preço que consta no documento fiscal. Para usados, leva-se em conta a média de mercado no fim do ano anterior ao da cobrança. Em ambos os casos é considerado o ano de fabricação. Desde 2008, o levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) é tomada como referência, por meio da Tabela Fipe.
- 4% – Automóveis, veículos de uso misto e utilitários, picapes cabine estendida e dupla;
- 3% – Caminhonetes de carga e furgões;
- 2% – Automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público (ex: táxi, escolar) comprovada mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel;
- 2% – Motocicletas e similares;
- 1% – Veículos de locadoras (pessoa jurídica);
- 1% – Ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator.
Descontos
Sefaz-MG oferece descontos no pagamento do IPVA MG 2023 (Foto: Freepik)
Tradicionalmente, a Sefaz-MG oferece desconto de 3% aos contribuintes que se mantiverem regulares por dois anos consecutivos em relação ao pagamento. Além disso, há dedução de 3% a quem optar pela cota única. É possível ser contemplado com os dois benefícios, totalizando uma redução de 6% no valor do IPVA MG 2023.
Valores do IPVA MG tiveram congelamento em 2022
No ano passado, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou lei congelando o IPVA MG 2022, posteriormente sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo).
Dessa forma, os proprietários de veículos desembolsaram em 2022 a mesma quantia cobrada pelo IPVA 2021. Na ocasião, a ALMG havia votado a proposta de congelamento do tributo em meio à valorização de carros seminovos e usados na tabela Fipe, que havia registrado um aumento médio de 22,8% no período inicial da pandemia de Covid-19.
A Sefaz-MG ainda não se manifestou sobre os valores oficiais que valerão para o IPVA-MG 2023. Porém, dada as dificuldades financeiras enfrentadas pelos Estados por conta da redução da arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), parece improvável que o governo mineiro mantenha o congelamento para este ano. De qualquer forma, a expectativa é de aumento no valor médio dos veículos usados para 2023.
Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.
