Programa Renovar: incentivo à atualização da frota de pesados começa a valer
O Governo Federal regulamentou as regras do Programa Renovar, que prevê a retirada de circulação de veículos com mais de 30 anos de uso
O Governo Federal regulamentou, com a publicação do Decreto nº 11.276/2022, as regras do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária – o Programa Renovar. Com a medida, será possível colocar em prática a política proposta pelo Ministério da Economia para estimular, de forma voluntária, a retirada de circulação de veículos que não atendam aos parâmetros técnicos de rodagem ou que tenham mais de 30 anos de fabricação.
Saiba como funciona o Programa Renovar, que busca reduzir emissões
Programa Renovar “aposentará” caminhões com mais de 30 anos (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Os benefícios do Programa Renovar se aplicam a caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões. As novidades deverão ajudar, especialmente, os motoristas autônomos, que detêm frota mais antiga.
Os princípios do Programa Renovar já estavam presentes na Lei nº 14.440/2022, de setembro deste ano. A regulamentação, entretanto, era etapa indispensável para permitir a efetiva execução do programa. O Decreto nº 11.276/2022, publicado na edição da última sexta-feira (9) do Diário Oficial da União.
O objetivo do Programa Renovar é aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência da logística no País, além de melhorar a qualidade de vida dos profissionais de transporte. A medida também dá mais segurança nas estradas e reduz a emissão de gases no meio ambiente, ao equipar a frota nacional com veículos menos poluentes.
Ao lançar o programa, o governo alertou que estudo da Universidade de São Paulo (USP) demonstra que caminhões e ônibus respondem por 47% da poluição do ar por carbono negro na cidade de São Paulo, apesar de representarem somente 5% da frota veicular. Ao mesmo tempo, a iniciativa ajuda a reduzir o “Custo Brasil”, ampliando a competitividade do país no mercado internacional.
Governo regulamenta o Programa Renovar (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Frota de pesados envelhecida
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) indicam haver 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação – a idade em que o veículo já atingiu o fim de sua vida útil.
A idade média da frota de transporte de cargas nacional acima de 3,5 toneladas é de 14,8 anos, conforme dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Trata-se, portanto, de uma idade média avançada em comparação com os países desenvolvidos, nos quais a idade média da frota circulante gira em torno de oito anos.
O Programa Renovar integra ações público-privadas. A União oferecerá recursos para a recompra dos caminhões em final de vida útil. Já o setor privado, em contrapartida, poderá ofertar produtos e serviços — crédito cooperativado, garantia estendida, revisões, seguros, consórcios, etc. — que beneficiarão os usuários do programa na aquisição de veículos novos.
Renovar será implantado em etapas
(Foto: Marcelo Camargo/ABr)
O Programa Renovar será implantado em etapas, sob a coordenação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). No primeiro momento, promoverá a recompra do caminhão a ser sucateado e o caminhoneiro receberá o valor de mercado do veículo, com recursos das empresas contratadas para exploração e produção de petróleo e gás natural.
A prioridade para o acesso aos benefícios previstos será dos transportadores autônomos de cargas e associados das cooperativas de transporte de carga. A adesão ao programa é voluntária. Os interessados em participar deverão comprovar a baixa definitiva do registro do bem elegível e de seu desmonte ou destruição, como sucata.
Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.
