Veículos pesados com mais de 30 anos e sem condições de rodagem poderão ser inseridos no programa de reciclagem de caminhões, veja como acontece.
Reciclagem de caminhões: veículos antigos ou sem condições de rodagem passarão pelo programa de reciclagem
Caminhões, ônibus e outros veículos pesados de carga com idade acima de 30 anos, ou não conservados, sem condições técnicas, poderão ser retirados de circulação com a adesão ao Programa Renovar, criado pela Medida Provisória nº 112.
O programa é uma iniciativa do Governo Federal voltada à reciclagem veicular, ao incremento da produtividade e à eficiência logística.
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De acordo com a medida, a primeira fase do programa será dirigida aos caminhões, ônibus e implementos rodoviários (reboques, carrocerias, etc) em final de vida útil.
De acordo com o Ministério da Economia, o programa Renovar pretende viabilizar a reciclagem de veículos em fim de vida útil.
No primeiro momento, o programa promoverá a recompra do caminhão a ser sucateado, pelo qual será pago ao caminhoneiro o valor de mercado do veículo, com recursos oriundos das empresas contratadas para exploração e produção de petróleo e gás natural.
A idade de 30 anos para caminhões e de 20 anos para ônibus e implementos rodoviários foi utilizada na formulação inicial do programa, a partir de consultas ao setor privado.
Ainda segundo o Ministério da Economia, em 2020 havia no Brasil 854.244 caminhões e 75.943 caminhões-trator com mais de 30 anos (ano de fabricação até 1989), de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Adesão voluntária será definida pela Sepec
Portaria da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), a Sepec, definirá o fluxo para adesão voluntária do caminhoneiro ao programa, que se dará por meio da Plataforma Renovar.
Todos os passos para elegibilidade do veículo e seu sucateamento serão cursados pela plataforma, com vistas a reduzir os custos de transação do caminhoneiro.
A adesão ao programa é totalmente voluntária. Os interessados em realizar a baixa dos seus caminhões, ônibus ou implementos rodoviários e aderir e participar do Renovar deverão comprovar a baixa definitiva do registro do bem elegível e de seu desmonte ou destruição, como sucata.
O programa Renovar poderá ser instituído por meio de fases, sendo que, na etapa inicial, os benefícios serão dirigidos prioritariamente ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC).
Programa de reciclagem de caminhões visa gerar mais segurança nas estradas
De acordo com o Ministério da Economia, a redução da idade média da frota nacional significará maior segurança rodoviária e diminuição dos custos com acidentes e doenças respiratórias.
Além disso, uma frota mais jovem beneficia o meio ambiente ao consumir menos combustível e promover uma drástica redução na emissão de partículas e gases poluentes.
A reciclagem dos veículos ainda ajudará toda uma cadeia econômica ligada à reciclagem, gerando emprego e renda.
Com informações do Ministério da Economia
