99 e Uber suspendem serviço de mototáxi em SP
E mais uma vez o serviço de mototáxi em SP é alvo de polêmicas. Agora, devido a uma nova decisão judicial, a 99 e a Uber suspenderam as corridas via aplicativo.
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Serviço de mototáxi em SP é novamente suspenso
Não é de hoje que o serviço de mototáxi em São Paulo gera controvérsias. A decisão judicial mais recente levou a Uber e a 99 a suspenderem temporariamente as corridas por moto na cidade.
Em detalhes, a medida ocorre após a morte de uma passageira em um acidente envolvendo um serviço de mototáxi, o que despertou mais um debate sobre a segurança dessa modalidade.
A Prefeitura de São Paulo emitiu um decreto proibindo o uso de motos para transporte de passageiros desde 2023. No entanto, as empresas de transporte continuaram oferecendo o serviço, gerando uma série de disputas judiciais sobre a legalidade dessa prática.
No entanto, a decisão mais recente obriga as plataformas a interromperem as corridas, sob risco de multa diária de R$ 30 mil.
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O que diz a Uber e a 99?
A Uber informou que suspendeu temporariamente o funcionamento do Uber Moto em São Paulo, em conformidade com a decisão judicial recente.
Isto é, a empresa aguarda a análise do tema por meio de regulamentação ou decisão judicial definitiva. A Uber destaca que a decisão atual pode abrir caminho para que outras empresas operem com serviços clandestinos, sem as camadas de segurança oferecidas pela plataforma.
A empresa também ressalta que já obteve mais de 20 decisões judiciais favoráveis relacionadas ao modal em todo o Brasil, incluindo São Paulo, reconhecendo a legalidade da atividade e a inconstitucionalidade do decreto municipal que proíbe a modalidade na cidade.
Da mesma forma, a 99 também suspendeu temporariamente o serviço de mototáxi em São Paulo, em respeito à decisão judicial de 26 de maio.
A empresa ressalta a urgência do debate sobre a inconstitucionalidade do decreto de proibição, que precisa ser definitivamente decidido pelo Tribunal de Justiça.
Por fim, a 99 afirma que já promoveu mais de 1 milhão de corridas do tipo na cidade e segue adotando todas as medidas legais para assegurar os direitos da empresa, de seus usuários e motociclistas parceiros.
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