A chegada de um novo ano traz consigo a necessidade do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Dessa forma, uma das maiores dúvidas dos contribuintes é: o que garante a isenção total do IPVA em 2024?
Isto é, de forma mais clara, algumas doenças graves e deficiências garantem a isenção total do IPVA, mas muita gente não faz ideia de quais são elas.
Pensando nisso, o Garagem360 separou uma lista de algumas relativamente “comuns” que garantem ao contribuinte a possibilidade de livrar-se do imposto anual. Acompanhe!
Como funciona a isenção total do IPVA em 2024
Como é de conhecimento geral, o pagamento do IPVA é obrigatório em todos os Estados brasileiros. Isso quer dizer que todo e qualquer cidadão local que esteja dentro dos critérios estabelecidos, precisa, indispensavelmente, arcar com o imposto.
No entanto, também existem algumas regras que garantem a isenção do pagamento, nesse caso, a isenção total do IPVA em 2024, o que cai como um alívio para muita gente.
Contudo, é preciso ter algo em mente: as regras do IPVA variam de Estado para Estado. Isso quer dizer que é preciso consultar, de forma mais específica, as condições locais estabelecidas pelos governos responsáveis.
Entretanto, de um modo geral, pessoas com doenças graves costumam fazer parte da lista de isenção dos governos.
Lista de doenças e deficiências que garantem a isenção total do IPVA em 2024
Agora que as regras para a isenção já ficaram mais claras, é válido enfatizar que algumas doenças específicas garantem o direito da isenção, desde que o processo necessário seja realizado.
Mais especificamente dizendo, parte das pessoas que têm alguma dessas doenças não sabem ao certo do direito mencionado, e é por isso que é preciso se atentar.
As doenças são:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC)
- Artrite reumatoide
- Cardiopatia
- Esclerose múltipla
- Mastectomia
- Parkinson
Além disso, as Pessoas com Deficiência também são abrangidas pela isenção, incluindo:
- Deficiência física;
- Visual;
- Mental.
O que fazer para conseguir a isenção?
De acordo com as informações destacadas, somente ser portador de alguma dessas doenças não é suficiente para garantir a isenção do IPVA em 2024.
Isto é, normalmente, as prefeituras locais divulgam o processo necessário para obter a isenção através do site oficial da Secretaria da Fazenda, que pode variar de acordo com cada Estado.
Assim sendo, é preciso acessar o site em questão da respectiva localidade do residente e verificar o que é preciso. Na maior parte das vezes, basta preencher um formulário e anexar os documentos de comprovação.
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