Atualmente a idade mínima para dirigir no Brasil é 18 anos, quando se completa a maioridade. No entanto, isso pode mudar caso um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado. E você, é a favor ou contra a redução da idade mínima permitida para dirigir no país?
PL prevê redução na idade mínima para dirigir
De acordo com o Projeto de lei 314/2023 de autoria do deputado federal Roberto Duarte (Republicanos-AC), a idade mínima para dirigir no Brasil pode diminuir para 16 anos.
O PL busca modificar a lei 9.503/1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e modificar os termos que autorizam apenas maiores de idade aprovados no processo de habilitação a dirigirem.
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Desta forma, caso o PL avance para aprovação, o(a) jovem a partir dos 16 anos e devidamente aprovado no mesmo processo de direção poderá receber a Permissão Para Dirigir (PPD).
A PPD é uma espécie de teste, onde atualmente, o(a) motorista em processo de primeira habilitação passa um ano com a ”carteira provisória”.
No projeto de lei também está previsto o aumento do período de uso da PPD, para 24 meses (2 anos). Atualmente, leva-se no mínimo 12 meses para progredir da PPD para a Carteira de Habilitação Nacional (CNH).
Com isso, a partir dos 18 anos o(a) motorista estaria apto a sua primeira CNH, o que não é possível atualmente devido ao período inicial de uso necessário da PPD.
O PL foi apresentado à Câmara dos Deputados em fevereiro e caso seja aprovado será um avanço para a sociedade como defende o deputado Roberto Duarte:
”O Brasil admite que jovens maiores de dezesseis anos votem […]. Diante disso, em que se admite a participação ativa dos jovens na vida política, soa incongruente que ainda perdure a proibição de que jovens de dezesseis anos venham a conduzir carros ou motocicletas”, completa o deputado.
Opinião popular
Foi disponibilizada pela Câmara dos Deputados, uma votação popular sobre a proposta. Na enquete digital, a população pode se posicionar a favor ou contra a proposta, concordando ou discordando.
Além disso, quem ainda não tiver uma opinião formada sobre o assunto pode escolher a opção ”estou indeciso”.
A enquete está disponível desde o dia 24 de fevereiro e até o fechamento desta matéria apresentava amplo apoio a redução da idade mínima para dirigir.
91% dos participantes concordam (87% concordam totalmente e 4% na maior parte). Enquanto isso, 9% discordam. Ninguém se mostrou indeciso até o momento. Para votar, basta acessar o site oficial da Câmara dos Deputados.
E aí, qual é a sua opinião?
