Vem mudança aí: isenção para carros PCD pode subir para R$ 100 mil; veja novas regras
Novas regras para carros PCD foram aprovadas em comissão no Senado. Veja a mudança no teto de isenção de R$ 70 mil para R$ 100 mil.
A compra de carros PCD (para Pessoas com Deficiência) no Brasil está prestes a passar por uma grande e muito aguardada mudança.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um passo decisivo para atualizar as regras de isenção de impostos, o que pode finalmente ampliar o acesso a veículos mais novos, seguros e bem equipados. A proposta ainda precisa passar por outras votações, mas a primeira vitória já foi conquistada.
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O que muda na prática para os carros PCD?
A principal alteração, e a mais comemorada, é o aumento do teto para a isenção total de impostos. O valor, que hoje está congelado em R$ 70 mil, passará para R$ 100 mil. Essa mudança faz parte da regulamentação da Reforma Tributária e envolve os novos tributos, o IBS e a CBS, que vão substituir impostos como ICMS, PIS e Cofins.
Foto: Imagem gerada por IA
Na prática, isso significa que mais modelos de carros automáticos, SUVs compactos e veículos com mais itens de segurança entrarão na faixa de benefício total.
A atualização corrige uma defasagem antiga, já que com o limite atual de R$ 70 mil, a lista de carros zero-quilômetro disponíveis para o público PCD era cada vez menor. Show, né?
Quais são os novos limites e regras de valor?
A princípio, a proposta aprovada na comissão do Senado, e que agora segue para análise no plenário, estabelece regras mais claras e justas para a compra. É importante entender todos os detalhes para não ter dúvidas na hora de escolher o próximo carro. Confira:
- Isenção total: o valor para a isenção completa dos novos impostos (IBS e CBS) sobe para R$ 100 mil.
- Imposto proporcional: se o carro custar mais que R$ 100 mil, o imposto será cobrado apenas sobre o valor que passar desse teto. Por exemplo, em um carro de R$ 120 mil, os tributos incidirão apenas sobre R$ 20 mil.
- Teto máximo do veículo: o preço final do carro, já com os impostos, não poderá passar de R$ 200 mil.
- Adaptações fora do limite: uma grande vitória é que o custo para adaptar o veículo (como acelerador manual, pomo de volante, etc.) não entra mais no cálculo do teto de R$ 200 mil.
Mudança já está valendo?
Ainda não. É fundamental entender que essa foi uma aprovação em uma comissão importante, a CCJ. Agora, o projeto precisa ser votado por todos os senadores no plenário e seguir os demais trâmites no Congresso Nacional.
Segundo a Agência Senado, o texto avança como parte de um projeto maior de regulamentação da reforma. Ainda assim, a notícia é um grande avanço e um sinal positivo para a comunidade PCD, que aguarda há anos por essa atualização.
Se tudo for aprovado, o acesso a veículos mais adequados e modernos será ampliado, garantindo mais autonomia e qualidade de vida.
Conte para a gente: o que você achou dessa mudança? Acredita que o novo teto de R$ 100 mil é suficiente para o mercado atual?
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fez da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.
