O IPVA é um tributo nacional destinado para todos os donos de veículos que estejam dentro dos critérios locais. Felizmente, os moradores de São Paulo podem solicitar a isenção do IPVA 2024 em SP.
Para auxiliar os residentes locais, o Garagem360 trouxe um guia completo informativo sobre o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores e como solicitar a isenção do IPVA 2024 em SP. Acompanhe!
Veja os detalhes sobre o tributo e veja como solicitar a isenção do IPVA 2024 em SP
Os residentes de São Paulo já podem contar com as informações específicas sobre o IPVA 2024 local. De uma forma resumida, os detalhes incluem:
- Possibilidade de pagamento via Pix, por Qr Code;
- Pagamento entre janeiro e maio, para automóveis, camionetas, caminhonetes, micro-ônibus, ônibus, motos, entre outros;
- Pagamento entre janeiro e setembro para caminhões e caminhões tratores;
- Desconto de 3% para pagamento em cota única;
- Possibilidade de parcelamento em até 5 vezes.
É válido pontuar que o pagamento do imposto é obrigatório para quem não é amparado pelos critérios de isenção.
Critérios de isenção do IPVA 2024 em SP
Bem, para início de conversa, é preciso ter em mente que os critérios de isenção variam de Estado para Estado, por isso, é importante conferir as condições locais.
Como regra geral, o IPVA SP concede a isenção do tributo para os automóveis fabricados há mais de 20 anos. Além disso, a isenção também está direcionada para os cidadãos PcD (Pessoas com Deficiência).
No caso dos cidadãos PcD, é preciso solicitar a isenção dentro do prazo estabelecido para cada categoria. Confira:
- Para veículos 0 km – até 30 dias da data da emissão da Nota Fiscal. A isenção é válida para o mesmo ano.Caso a confirmação do pedido aconteça após 30 dias da data de emissão da Nota, a isenção é válida para o ano seguinte e o IPVA correspondente ao ano da emissão da Nota deve ser pago;
- Para veículos usados – até o fim do ano, para que seja possível obter a isenção do próximo ano;
- Para veículos usados que tenham sido comprados de quem já possuía a isenção – prazo máximo de 30 dias da data da venda registrada na Comunicação de venda.
Como solicitar a isenção
Para que seja possível solicitar a isenção do IPVA 2024 em SP, é preciso preencher um formulário disponibilizado de forma digital.
Esse formulário pode ser acessado diretamente pela Fazenda de SP, através do SIVEI. O cidadão será encaminhado para uma página que solicita algumas informações pessoais, assim como do veículo.
Por fim, veja os detalhes específicos do IPVA 2024 em SP no Garagem360!
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