URGENTE: GM deverá reintegrar mais de 800 funcionários demitidos
A pressão fez efeito. Após a General Motors (GM) ter demitido 800 funcionários por e-mail, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou, nesta terça-feira (31) sua reintegração ao quadro da empresa.
Mais de 800 funcionários devem voltar ao trabalho na GM
Ao todo, 839 metalúrgicos demitidos devem retornar ao trabalho. A decisão foi assinada pelo desembargador João Alberto Alves Machado e prevê o retorno hoje (01/11).
O desembargador vice-presidente judicial do TRT acatou o pedido de liminar encaminhado pelo do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
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A justificativa do sindicato é a violação do acordo coletivo pela GM, uma vez que já havia acordado manter a estabilidade dos empregos até o fim do layoff.
A decisão veio depois de uma longa queda de braço entre a empresa, o sindicato e os trabalhadores. Estes últimos foram rápidos, e iniciaram uma greve na segunda- feira (23/10) após o anúncio das demissões no sábado (21/10).
Os trabalhadores chegaram a receber os valores referentes a indenizações pelo desligamento, no entanto a decisão do desembargador determina também “a pronta reinserção na folha de pagamentos (e mantidos todos os direitos e condições vigentes antes das demissões).
Caso não acate, a GM terá que pagar multa diária (“astreintes”) de R$ 1.000,00 por trabalhador dispensado ou não reintegrado, destinada aos próprios funcionários, até o limite do valor atual do salário mensal de cada qual.
Ainda nesta quarta-feira, o Sindicato decidiu manter a greve até que a empresa reintegre os trabalhadores.
Até o momento, a General Motors não se manifestou quanto à liminar ou à decisão do TRT.
Entenda o caso
Em junho deste ano, GM, sindicatos e metalúrgicos entraram em um consenso para um layoff que iniciou em 3 de julho com 1,2 mil trabalhadores da fábrica de São José dos Campos.
Lá trabalham cerca de 4 mil profissionais, e de onde saem os modelos S-10 e Trailblazer.
Na ocasião foi definido que no período de dez meses, esses funcionários estariam afastados, se qualificando, mas sem perder todos os benefícios.
Também foi definido a estabilidade dos empregos de todos. No entanto, a montadora demitiu 800 funcionários por e-mail e telegrama no último dia 21/10, o que levou à greve.
A lista de irregularidades também inclui a quebra da decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a negociação com o sindicato da categoria antes de qualquer desligamento coletivo.
O sindicato, por sua vez, alega que em nenhum momento a GM se reuniu com os representantes dos trabalhadores para buscar alternativas.
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