O mercado de mobilidade elétrica está crescendo rapidamente no Brasil. Somente em 2022 foram quase 50 mil veículos comercializados. Com isso, alguns questionamentos estão surgindo, como sobre o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Pensando nisso, o Garagem360 traz nesta matéria tudo sobre o IPVA de carros eletrificados para tirar as suas dúvidas.
O que você precisa saber sobre o IPVA de carros eletrificados
No Brasil, os governos estaduais são responsáveis pela definição da alíquota paga pelo IPVA e demais regras que abrangem o pagamento do imposto. O valor pago é dividido entre Fundeb (20%), governos estaduais (40%) e prefeituras municipais (40%).
Em alguns estados, o IPVA de carros eletrificados respeita a mesma norma para veículos a combustão. Já outros estados isentam o proprietário de pagar o imposto para incentivar a venda de automóveis elétricos.
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Os donos de veículos movido à força motriz elétrica estão isentos de pagar o IPVA nos seguintes estados/distritos: Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
No Ceará, Rio de Janeiro e também na cidade de São Paulo (SP), o imposto tem isenção parcial. No Rio de Janeiro, por exemplo, o IPVA para carros híbridos é de 1.5%, já para veículos 100% elétricos é de 0,5%.
Na cidade de São Paulo (SP) a prefeitura reembolsa parte do IPVA. Desde setembro de 2022, através de decreto, o governo municipal devolve ao dono do veículo elétrico a parte do IPVA pertencente ao Município.
Este valor pode ser usado para desconto no IPTU ou ser recebido em conta bancária. Para ter este benefício, o munícipe deverá fazer a solicitação no site oficial de Prefeitura de São Paulo.
Os estados da Bahia, Espírito Santo, Rondônia, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul possuem projetos de lei em discussão, nas respectivas Assembleias Legislativas, para definir sobre a isenção total ou parcial do IPVA para carros elétricos ou híbridos.
Como funciona o imposto
O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto pago anualmente pelos donos de carros automotores. A quitação é uma exigência para a retirada do licenciamento do veículo.
As regras para os pagamentos são definidas pelos governos estaduais. O valor pago é determinado pelo preço de venda do veículo, de acordo com a Tabela Fipe, multiplicado pela alíquota do estado.
As normas são as mesmas para veículos movidos a combustão e carros elétricos, exceto para aqueles estados com isenção, mencionados anteriormente.
O IPVA pode ser pago à vista ou parcelado. Algumas unidades da federação possuem desconto para pagamentos de uma única vez.
Em alguns casos específicos o motorista pode conseguir a isenção. Quem utiliza o veículo para exercer alguma atividade profissional ou portadores de doença físicas ou mentais, podem solicitar a isenção do pagamento do IPVA.
Além disso, os estados possuem regras diferentes em relação ao tempo de fabricação do veículo para o pagamento do IPVA. No Rio Grande do Norte, por exemplo, carros com mais de 10 anos de fabricação, não pagam o imposto, já em Santa Catarina, este tempo sobe para 30 anos ou mais.
Mercado de carros elétricos no Brasil
Os números confirmam o forte crescimento do mercado de carros elétricos no Brasil. Segundo dados da ABVE (Associação Brasileira de Veículos Elétricos), no primeiro bimestre do ano, foram 8.797 unidades comercializadas, um aumento de 47% sobre o mesmo período de 2022 (5.993).
Em fevereiro foram 4.294 veículos leves eletrificados comercializados. Em relação ao mesmo mês de 2022, que teve 3.435 emplacamentos, o crescimento foi de 25%. Em janeiro de 2023 foram 4.503 veículos leve eletrificados emplacados, o melhor primeiro mês do ano na série histórica da ABVE.
Em dezembro de 2022, 5.587 carros receberam emplacamentos, 19% a mais que o primeiro mês de 2023. O último mês do ano passado foi o segundo melhor de toda a série histórica, só superado por setembro de 2022 com 6.391 novas unidades.
As vendas de janeiro a dezembro de 2022 (49.245) foram 41% superiores às do mesmo período de 2021 (34.990), que já tinham sido 77% superiores às de 2020 (19.745).
Com esses números, até fevereiro deste ano, a frota total de veículos leves eletrificados em circulação no Brasil (autos, comerciais leves e SUV) chegou a 135.301, desde o início da série histórica da ABVE.
