Irregularidades rendem perda de pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), além de colocar a segurança dos pets em risco
Se você tem um bichinho de estimação, é recomendável checar as leis de trânsito antes de levá-lo para passear ou viajar de carro, pois o transporte incorreto pode render até três tipos de multa. Fora isso, é preciso ficar atento ao uso dos acessórios de segurança. Apesar de não serem obrigatórios, eles são essenciais para garantir o bem-estar dos mascotes, mesmo nos trajetos mais curtos.
Pelo o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os pets não podem ser transportados na parte externa dos veículos (salvo casos que apresentem a devida autorização). Sendo assim, a alegria do cão em andar com a cabeça para fora do automóvel tem de acabar. A infração é considerada grave, com a perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e pagamento de R$ 127,69. “Levar o animal na caçamba da caminhonete ou da picape é ainda mais grave e, obviamente, também rende multa”, afirma Monica Grimaldi, advogada especializada em legislação de animais.
De acordo com o CTB, é proibido transitar com os bichinhos no colo ou do lado esquerdo, entre a porta do veículo e o corpo. O objetivo é evitar que a condução seja dificultada pela existência de algum empecilho. Caso a irregularidade exista, a multa prevista é de R$ 86,13 e quatro pontos na carteira (infração média). Outra situação passível de punição – e muito perigosa – é passear com o melhor amigo solto no veículo: R$ 53,20 e três pontos na CNH (infração leve).
Caixas e cintos
Não existe uma lei que obrigue o transporte do animal com acessórios de segurança. Entretanto, Monica ressalta que estes objetos são essenciais para garantir a integridade dos bichinhos. “Para evitar problemas, o ideal é que eles estejam devidamente contidos dentro do carro, caso contrário, o proprietário estará colocando a vida deles em risco”, garante.
Entre as opções estão as caixas, também chamadas de kennel ou contêiner – elas devem ficar no baco de trás e fixadas no cinto de segurança. A advogada indica que elas tenham espaço para o pet ficar em pé e dar uma volta completa, sejam de material resistente e livre de saliências e protuberâncias, tenham aberturas para facilitar a respiração e sejam à prova de vazamentos.
Há ainda os cintos e as cadeiras (ou assentos) caninos. Além disso, se o animal for muito grande e não houver uma caixa que o comporto, a solução é usar o cinto especial e instalar uma grade de segurança para separá-lo do motorista.
Preparando o pet
Além das preocupações com a segurança dos animais, é preciso ficar atento ao conforto deles no veículo. Muitos, por exemplo, costumam passar mal no meio dos passeios. A dica de Carla Berl, médica-veterinária e diretora do Hospital Pet Care, de São Paulo, para evitar que isso aconteça é não alimentá-los por pelo menos três horas antes da saída, e oferecer uma quantidade menor de alimento na hora da refeição. Vale ainda conversar com o especialista responsável pelo bichinho para saber se ele recomenda algum medicamento para estes casos.
E tem mais. Se o percurso for longo, é importante parar a cada três horas para que eles possam fazer suas necessidades, consumir água (mas só um pouco) e se exercitar. “Também é fundamental que a temperatura do veículo seja agradável”, diz a veterinária. E, assim como as crianças, os pets não podem em hipótese alguma serem deixados sozinho no automóvel, ainda mais se ele estiver com os vidros fechados, a fim de evitar que passem mal por conta do calor ou até que morram sufocados.
