Transferência de veículos usados deverá ficar mais simples
Governo quer simplificar trâmite e extinguir necessidade de comprovante físico que comprove a transação
Ontem, dia 31 de agosto, foi anunciada a criação de um sistema que promete simplificar a venda de carros no Brasil e garantir segurança ao usuário que repassa seu modelo usado para concessionárias e revendas multimarcas. Batizada de Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE), a ferramenta vai extinguir o livro físico de registro e viabilizar a escrituração eletrônica de movimento de entrada e saída de veículos das lojas. O módulo deverá estar disponível para uso a partir de março de 2016 e poderá gerar até R$ 6 bilhões de economia para as empresas.
Para Gilberto Kassab, ministro das Cidades, a formação de um banco de dados virtual irá facilitar o acesso para todos e combater a burocracia, eliminando uma série de etapas não apenas que vão baratear o processo de compra e venda de veículos, mas para agilizar as transações. “Sabemos que a cadeia produtiva vinculada ao mundo do automóvel, da mobilidade pode ser desburocratizada, facilitando a vida do consumidor e a vida de quem produz. O RENAVE só foi possível porque há integração no Governo Federal e com a iniciativa privada”, relata o político.
RENAVE
O sistema permitirá o registro eletrônico do estoque das revendas, o comunicado eletrônico de venda do veículo, a eliminação da necessidade de transferência da propriedade dos veículos para a revenda e a certeza, ao cidadão que entrega seu carro nos revendedores multimarca, de que não será responsabilizado por eventuais multas ou quaisquer outras ocorrências.
A mudança também vai alcançar a venda de veículos novos, integrando a nota fiscal eletrônica e o Renavam, criando para as secretarias de Fazenda uma base de dados, em tempo real, de informações de veículos emplacados. Além disso, o governo pretende integrar bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), da Receita Federal e das secretarias estaduais de Fazenda para, no futuro, organizar em um só sistema toda a cadeia dominial do veículo, com dados que englobam desde a primeira venda até sua inutilização.
Rodrigo Loureiro é repórter do site Garagem 360 e da Agência Entre Aspas. Em 2014 atuou na redação do portal UOL Esporte e também já escreveu para as editorias de tecnologia e turismo de outros portais e publicações.
