Táxi e Moto-Táxi precisam solicitar a isenção do IPVA? Entenda!
Táxi e Moto-Táxi precisam solicitar a isenção do IPVA? Entenda como funciona a isenção, quem é obrigado a fazer a solicitação e como fazer. Acompanhe!
Táxi e Mototáxi precisam solicitar a isenção do IPVA? A isenção para veículos utilizados no transporte de passageiros é uma forma de reduzir a carga sobre esses profissionais/ empresas, além de incentivar a atividade e estimular a renovação da frota.
O primeiro estado a conceder isenção de IPVA foi Santa Catarina e aos poucos a medida foi adotada por outras unidades da federação.
Como funciona a isenção do IPVA para táxi e mototáxi?
Cada estado possui sua própria legislação e critérios para a concessão da isenção. Em alguns estados a isenção é automática, pois o processo já pode ser requerido na compra do veículo.
O benefício é concedido automaticamente para as categorias:
- Proprietários de táxi e mototáxi;
- Ônibus Fretado ou transporte escolar;
- Pessoas com deficiência física ou mental (PCD);
- Diplomatas e entidades com direito a tratamento diplomático;
Em geral, os requisitos para taxistas e mototaxistas são:
- Propriedade do veículo, que deve pertencer ao motorista ou uma empresa regularizada;
- Uso exclusivo para o transporte de passageiros;
- O veículo deve estar com todos os documentos em dia, como licenciamento.
Como solicitar a isenção do IPVA?
Para veículo usado, de taxista comprando o veículo de outro taxista, (ou para novos profissionais) é preciso fazer a solicitação.
Para solicitar a isenção é preciso entrar em contato com o órgão de trânsito do seu estado. O processo de solicitação pode variar, mas geralmente envolve a apresentação de alguns documentos.
Em São Paulo, é preciso acessar o site do SIVEI – Sistema de Veículos e apresentar a seguinte documentão:
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RG e CPF do solicitante;
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CNPJ, se o solicitante for MEI;
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Documento que comprove que você exerce atividade de condutor autônomo de passageiros na categoria de aluguel (taxi). Esse documento deve ser fornecido por órgão municipal competente;
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Se Veículo Zero Km, Nota Fiscal ou Danfe de aquisição e requerimento do registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, coma etiqueta da placa do veículo;
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Procuração, se for o caso.
Paga taxa para solicitar a isenção do IPVA?
Não há a cobrança de taxa.
Onde consultar as informações de isenção do IPVA?
Para obter informações mais detalhadas sobre a isenção do IPVA para táxis e mototáxis, recomendamos entrar em contato com o Detran ou a Secretaria de Fazenda do seu estado.
Lembrando que o processo de isenção do IPVA para esses profissionais pode ser alterado periodicamente. Por isso, é fundamental consultar as fontes oficiais para obter as informações mais recentes.
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Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.
