STF veta leis municipais que proibiam Uber, 99 e Cabify

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na última quarta-feira as leis que proibiam Uber, 99 e Cabify, ou qualquer outro aplicativo de transporte...

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na última quarta-feira (8) as leis que proibiam Uber, 99 e Cabify, ou qualquer outro aplicativo de transporte, de funcionarem. Os ministros interpretaram que essas proibições são inconstitucionais e que, portanto, não podem ser aplicadas. Algumas capitais, como São Paulo e Fortaleza, tinham leis municipais que visavam proibir as atividades dos apps.

Leis que proibiam Uber

Segundo o Supremo, esses serviços se enquadram como transporte privado remunerado, diferentemente dos táxi, que é um transporte público individual. Sendo assim, o Uber e seus derivados não podem ser classificados da mesma maneira que os táxis.

Todos os ministros presentes na sessão votaram a favor do veto às leis. Apenas o ministro Celso de Mello não compareceu ao julgamento.

Apesar da vitória dos apps, o STF ainda irá determinar quais são os limites dos municípios na regulamentação dos serviços.

Na galeria, confira quais são os carros mais vendidos na América Latina em 2019.

Escrito por

Leo Alves

Jornalista formado na Universidade Metodista de São Paulo e participante do curso livre de Jornalismo Automotivo da Faculdade Cásper Líbero, sou apaixonado por carros desde que me conheço por gente. Já escrevi sobre tecnologia, turismo e futebol, mas o meu coração é impulsionado por motores e quatro rodas (embora goste muito de aviação também). Já estive na mesma sala que Lewis Hamilton, conversei com Rubens Barrichello e entrevistei Christian Fittipaldi.

wpDiscuz
Sair da versão mobile