Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro, a medida provisória que acabava com o seguro DPVAT foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada na noite da última quinta-feira (19), por 6 votos a 3, sendo oficializada nesta sexta-feira (20).
A decisão, entretanto, foi feita em plenário virtual e será discutida presencialmente em uma data futura.
Suspensão fim do DPVAT
O STF analisou uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade. No judiciário, Luiz Edson Fachin foi quem propôs a suspensão da medida provisória. O ministro entendeu que somente uma lei aprovada pelo Congresso Nacional pode determinar o fim do seguro obrigatório.
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Além de Fachin, votaram a favor da suspensão os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.
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Na galeria, confira os carros testados pelo Garagem360 em 2019.
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- Toyota Yaris Sedan XS. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2PwgroJ |Foto: Leo Alves
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- Toyota Yaris Sedan XS. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2PwgroJ |Foto: Leo Alves
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- Toyota Yaris Sedan XS. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2PwgroJ |Foto: Leo Alves
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- Honda WR-V EXL. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2EtBt0O |Foto: Leo Alves
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- Honda WR-V EXL. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2EtBt0O |Foto: Leo Alves
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- Honda WR-V EXL. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2EtBt0O |Foto: Leo Alves
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- Chevrolet Camaro SS. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2PWDDM2 |Foto: Leo Alves
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- Chevrolet Camaro SS. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2PWDDM2 |Foto: Leo Alves
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- Chevrolet Camaro SS. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2PWDDM2 |Foto: Leo Alves
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- Hyundai HB20S. A nova geração já está disponível no Brasil, mas o teste completo do modelo anterior pode ser acessado aqui: https://bit.ly/2PXq66H |Foto: Leo Alves
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- Hyundai HB20S. A nova geração já está disponível no Brasil, mas o teste completo do modelo anterior pode ser acessado aqui: https://bit.ly/2PXq66H |Foto: Leo Alves
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- Hyundai HB20S. A nova geração já está disponível no Brasil, mas o teste completo do modelo anterior pode ser acessado aqui: https://bit.ly/2PXq66H |Foto: Leo Alves
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- Honda Civic Si: O teste completo está aqui: https://bit.ly/38POXSH |Foto: Leo Alves
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- Honda Civic Si: O teste completo está aqui: https://bit.ly/38POXSH |Foto: Leo Alves
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- Honda Civic Si: O teste completo está aqui: https://bit.ly/38POXSH |Foto: Leo Alves
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- Chevrolet S10 High Country. O teste completo está aqui: https://bit.ly/38U24SL |Foto: Leo Alves
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- Chevrolet S10 High Country. O teste completo está aqui: https://bit.ly/38U24SL |Foto: Leo Alves
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- Chevrolet S10 High Country. O teste completo está aqui: https://bit.ly/38U24SL |Foto: Leo Alves
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- Honda City EX. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2S4lTko |Foto: Leo Alves
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- Honda City EX. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2S4lTko |Foto: Leo Alves
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- Honda City EX. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2S4lTko |Foto: Leo Alves
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- Volkswagen Virtus Highline Beats. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2YZiche |Foto: Leo Alves
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- Volkswagen Virtus Highline Beats. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2YZiche |Foto: Leo Alves
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- Volkswagen Virtus Highline Beats. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2YZiche |Foto: Leo Alves
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- Chevrolet Cruze Sport6. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2YXTBto |Foto: Leo Alves
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- Chevrolet Cruze Sport6. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2YXTBto |Foto: Leo Alves
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- Honda Fit EX. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2sGEWqc |Foto: Leo Alves
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- Honda Fit EX. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2sGEWqc |Foto: Leo Alves
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- Fiat Cronos Precision. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2Pwnvlc |Foto: Leo Alves
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- Fiat Cronos Precision. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2Pwnvlc |Foto: Leo Alves
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- Chevrolet Prisma LTZ 1.4. O modelo já foi descontinuado, sendo substituído pelo Onix Plus, mas o texto completo da análise está aqui: https://bit.ly/38Shh75
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- Chevrolet Prisma LTZ 1.4. O modelo já foi descontinuado, sendo substituído pelo Onix Plus, mas o texto completo da análise está aqui: https://bit.ly/38Shh75
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- Fiat Argo Drive 1.3. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2S4p9fC |Foto: Leo Alves
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- Fiat Argo Drive 1.3. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2S4p9fC |Foto: Leo Alves
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- Volkswagen T-Cross Comfortline. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2PTpX4k |Foto: Leo Alves
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- Volkswagen T-Cross Comfortline. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2PTpX4k |Foto: Leo Alves
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- Toyota Yaris XLS. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2rPIsPi |Foto: Leo Alves
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- Toyota Yaris XLS. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2rPIsPi |Foto: Leo Alves
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- Toyota Yaris XLS. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2rPIsPi |Foto: Leo Alves
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- Jeep Renegade Limited 1.8. O teste completo está aqui: https://bit.ly/35DgZ1C |Foto: Leo Alves
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- Jeep Renegade Limited 1.8. O teste completo está aqui: https://bit.ly/35DgZ1C |Foto: Leo Alves
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- Honda HR-V LX. O teste completo está aqui: https://bit.ly/35BKcKr |Foto: Leo Alves
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- Honda HR-V LX. O teste completo está aqui: https://bit.ly/35BKcKr |Foto: Leo Alves
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- Volkswagen Golf GTI. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2sEEKYC |Foto: Leo Alves
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- Volkswagen Golf GTI. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2sEEKYC |Foto: Leo Alves
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- Mercedes-Benz GLC 250 Highway. O texto completo está aqui: https://bit.ly/2ErP88K |Foto: Leo Alves
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- Mercedes-Benz GLC 250 Highway. O texto completo está aqui: https://bit.ly/2ErP88K |Foto: Leo Alves
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- Fiat Argo Trekking 1.3. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2ErO5G1 |Foto: Leo Alves
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- Fiat Argo Trekking 1.3. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2ErO5G1 |Foto: Leo Alves
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- Hyundai Creta Prestige. O teste completo está aqui: https://bit.ly/35zsZS1 |Foto: Leo Alves
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- Hyundai Creta Prestige. O teste completo está aqui: https://bit.ly/35zsZS1 |Foto: Leo Alves
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- Hyundai Creta Prestige. O teste completo está aqui: https://bit.ly/35zsZS1 |Foto: Leo Alves
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- Honda HR-V Touring. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2PzuhHa |Foto: Leo Alves
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- Honda HR-V Touring. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2PzuhHa |Foto: Leo Alves
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- Honda HR-V EXL. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2Ewy2qg |Foto: Leo Alves
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- Honda HR-V EXL. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2Ewy2qg |Foto: Leo Alves
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- Fiat Toro Endurance. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2Q2dlYA |Foto: Leo Alves
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- Fiat Toro Endurance. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2Q2dlYA |Foto: Leo Alves
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- Chevrolet Onix Plus Premier. O teste completo está aqui: https://bit.ly/36OCWv4 |Foto: Leo Alves
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- Chevrolet Onix Plus Premier. O teste completo está aqui: https://bit.ly/36OCWv4 |Foto: Leo Alves
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- Hyundai HB20 Diamond Plus. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2r1f5ZE |Foto: Leo Alves
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- Hyundai HB20 Diamond Plus. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2r1f5ZE |Foto: Leo Alves
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- Lexus NX 300h Luxury. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2S8yoLN |Foto: Leo Alves
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- Lexus NX 300h Luxury. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2S8yoLN |Foto: Leo Alves
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- Lexus NX 300h Luxury. O teste completo está aqui: https://bit.ly/2S8yoLN |Foto: Leo Alves
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- Fiat Uno Attractive. O teste completo está aqui: https://bit.ly/36N4qRB |Foto: Leo Alves
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