STF intervém e suspende fim do DPVAT

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro, a medida provisória que acabava com o seguro DPVAT foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro, a medida provisória que acabava com o seguro DPVAT foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada na noite da última quinta-feira (19), por 6 votos a 3, sendo oficializada nesta sexta-feira (20).

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A decisão, entretanto, foi feita em plenário virtual e será discutida presencialmente em uma data futura.

Suspensão fim do DPVAT

O STF analisou uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade. No judiciário, Luiz Edson Fachin foi quem propôs a suspensão da medida provisória. O ministro entendeu que somente uma lei aprovada pelo Congresso Nacional pode determinar o fim do seguro obrigatório.

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Além de Fachin, votaram a favor da suspensão os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

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Leo Alves
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Leo Alves

Jornalista formado na Universidade Metodista de São Paulo e participante do curso livre de Jornalismo Automotivo da Faculdade Cásper Líbero, sou apaixonado por carros desde que me conheço por gente. Já escrevi sobre tecnologia, turismo e futebol, mas o meu coração é impulsionado por motores e quatro rodas (embora goste muito de aviação também). Já estive na mesma sala que Lewis Hamilton, conversei com Rubens Barrichello e entrevistei Christian Fittipaldi.

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