Setor de caminhões passa por forte terceirização. A prática é um tema que gera debate no setor de transporte rodoviário de cargas, segmento responsável por movimentar cerca de 65% de tudo o que é produzido no país.
Como funciona a terceirização do setor de caminhões?
Basicamente, as empresas estão optando por contratar profissionais terceirizados (autônomos) ao invés de contratar os motoristas como CLT.
A modalidade é impulsionada por fatores como a busca por redução de custos e maior flexibilidade.
O tema rendeu uma nova pesquisa realizada pelo Instituto Paulista do Transporte de Cargas (IPTC) e encomendada pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de São Paulo e Região (Setcesp).
O estudo analisou a forma de contratação mais utilizada pelas empresas do segmento em São Paulo ao longo de 2023 e mostrou que 70% das contratações de motoristas pelas empresas do setor foram ocupadas por agregados ou autônomos.
Em outras palavras, as empresas estão optando por contratar profissionais terceirizados. Entenda mais.
Para Adriano Depentor, presidente do Conselho Superior e de Administração do Setcesp, esses números refletem uma tendência no segmento.
“O setor de transportes passa por um grande desafio para encontrar mão de obra qualificada e experiente. Por isso, acredito que o estudo do IPTC reflete uma tendência para as empresas ao longo dos anos com relação à contratação de terceiros.
Seja para amenizar os custos, ao não investir em frota própria, ou tempo de contratação, essa alternativa tem se tornado cada vez mais utilizada”.
Segundo Adriano, apesar dos números expressivos de 2023, a prática de contratar motoristas terceirizados não é uma novidade.
“O motorista agregado ou autônomo sempre foi um equalizador da operação de transporte. A contratação desses profissionais sempre trouxe equilíbrio financeiro e flexibilidade para as empresas, e por isso sempre foi utilizada de maneira consistente, principalmente em períodos de alta demanda”.
Veja aqui como calcular o valor do IPVa de caminhão em cada estado.
Porque as empresas preferem motoristas terceirizados?
Para Adriano, um dos principais pontos que contribuíram para a contratação de motoristas terceirizados pelo setor foi a recente alteração na Lei do Motorista.
Em julho de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais diversos pontos da lei que regem o tempo de espera, o intervalo entre jornada e o descanso semanal remunerado.
Adauto Bentivegna Filho, assessor jurídico do Setcesp, ressalta o impacto causado pela nova legislação no crescimento da terceirização no setor:
“Com a proibição da flexibilização do descanso de 11 horas entre jornadas, o acúmulo de descanso semanal remunerado e a necessidade de que se deve considerar o tempo de espera como jornada de trabalho normal, o caminhão se tornou menos produtivo.
Assim, as empresas enxergaram como alternativa viável a terceirização, que não se submete às regras trabalhistas, embora deva cumprir os descansos do Código de Trânsito”.
Ele também explica que as empresas precisam ter um gerenciamento de risco alinhado às suas operações, além de definir um padrão para capacitação, assim o profissional pode se adequar a sua cultura da organização.
