Os motoristas por aplicativo, como a Uber e 99 não foram beneficiados com o auxílio do Governa Federal que visa uma quantia para os gastos com combustíveis. Dessa forma, o Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Transportes de Passageiros de Rondônia, visa aprovar medida que autoriza corridas gratuitas em troca da isenção do IPVA; entenda.
Isenção do IPVA em troca de corridas gratuitas de motoristas de Uber e 99
O Governo Federal aprovou a medida que visa contribuir com taxistas, caminhoneiros e profissionais que atuam na área de transporte através de um auxílio gasolina. No entanto, o benefício não se estende aos motoristas de transporte por aplicativo.
A categoria teve grande importância durante os meses mais difíceis da pandemia e também foi fortemente impactada pelos constantes aumentos dos combustíveis. Estima-se que cerca de 1,4 milhão de profissionais atuam como motoristas de aplicativo no país.
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Diante desse cenário, o presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Transporte de Passageiros de Rondônia, o Sindmapp-RO, Rayate Gomes, explica que chega a ser falta de respeito a exclusão da categoria como beneficiária das medidas emergenciais.
Com a falta de políticas públicas nacionais, o sindicato da região se reuniu para pensar em medidas que beneficiam os motoristas do estado. Uma das opções é a isenção do IPVA, O Imposto Sobre Propriedade do Veículo Automotor, o IPVA, em troca de serviços gratuitos ofertados pelos motoristas.
A intenção é ofertar aos pacientes em tratamento de câncer e outras doenças viagens gratuitas aos hospitais e centros de tratamento.
“Nós já conversamos com o secretário e esperamos que essa proposta seja aceita mais rápido possível. Somos uma classe desvalorizada e precisamos de reconhecimento para honrar tudo que fizemos e até mesmo pelos nossos amigos que perdemos para Covid-19, sendo infectados dentro dos próprios carros.” Informou ele.
O Benefício Taxista
Ministério do Trabalho e Previdência iniciou, na terça-feira, 16, o pagamento das duas primeiras parcelas de R$ 1.000,00 (cada) do Benefício Taxista, instituído pela Emenda Constitucional nº 123.
Vão receber, nesta primeira etapa, 245.213 motoristas de táxi de todo o Brasil – o volume de recursos soma R$ 490,4 milhões. Foram 300.771 taxistas inscritos por municípios e pelo Distrito Federal entre os dias 25 de julho e 2 de agosto, fase inicial de cadastros para o primeiro lote de processamento de dados.
O sistema ficou aberto até a segunda-feira (15/08) para a segunda fase de recebimento dos dados de profissionais.
Aqueles que tiveram as informações enviadas por municípios até esta data poderá receber as duas parcelas (referentes aos meses de julho e agosto) no segundo lote de pagamento, previsto para ocorrer no dia 30 de agosto.
Os valores serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. Não há necessidade de cadastro ou de envio de dados de conta para o depósito.
Caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos ora depositados serão recolhidos ao Tesouro Nacional.
Prazo final
A data limite para envio dos cadastros será 11 de setembro de 2022. Os detalhes sobre critérios, responsabilidades e pagamentos estão na Portaria MTP nº 2.162, de 27 de julho de 2022 que regulamenta o benefício.
O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda Constitucional.
Com informações: Rondoniagora
