Seguindo a adaptação digital que os serviços de trânsito vêm recebendo, o Detran de São Paulo disponibilizou a solicitação de reembolso de taxas de forma online. Confira!
Reembolso de taxas online pelo Detran-SP
A partir desta segunda-feira (18), o Detran-SP passa a permitir que motoristas do estado paulista solicitem reembolso de taxas de serviço de forma online.
A novidade é destinada aos usuários que têm direito a restituições de taxas de serviços não prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo.
Os pedidos de restituições poderão ser feitos por meio do Sistema de Peticionamento (SIPET), disponibilizado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda, a Sefaz.
Para quem é destinado o serviço?
O novo serviço digital de pedido de reembolso pode ser utilizado por cidadãos que pagaram taxas em duplicidade ou custearam serviços que não foram efetivamente prestados pelo Detran-SP.
São os casos de quem, por exemplo, pagou de forma indevida de licenciamentos ou emissões de documentos como CNH, transferências ou liberações de veículos pagos equivocadamente ou por duas vezes.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), são contabilizadas, em média, 1.500 solicitações mensais de reembolso pela autarquia.
Passo a passo para reembolso
O contribuinte que estiver na condição de solicitar o reembolso precisa seguir da seguinte forma para ter êxito na solicitação online:
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Cadastrar-se no site GOV.BR
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Acessar o Sipet no Portal da Sefaz
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Clicar em ‘’Nova solicitação’’
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Seguir para ‘’Restituição de Taxas Detran’’
Após realizar esses procedimentos, o usuário terá acesso a um formulário eletrônico, onde preencherá no próprio ambiente digital e precisa apresentar os documentos solicitados.
Com a confirmação dos dados e envio realizado, o cidadão receberá um protocolo para acompanhamento do processo.
Atualização dos serviços
A novidade faz parte do processo de ‘’modernização’’ do Detran que tem migrado cada vez mais serviços para os espaços digitais.
Até o momento, os pleitos de reembolso eram realizados somente de forma presencial nos postos do Detran ou do Poupatempo.
Com isso, o cidadão precisava se deslocar até locais específicos para solicitar o ofício de restituição e também para buscar a autorização para o posterior recebimento.
Por fim, era necessário ainda a ida até o posto da Sefaz, onde era dada a entrada no processo de reembolso, que durava em média dez dias úteis.
Agora, o procedimento será obrigatoriamente de maneira digital.
