Desde 16 de junho de 2003, a Lei 10.690 garante direito a pessoas jurídicas (incluindo MEIs) a comprar carros 0 km com desconto. Essa economia pode chegar até na casa de 30% de impostos não cobrados.
Há cerca de 70 casos que isentam cerca de 50% da população brasileira de alguns impostos na hora de adquirir seus veículos.
O IPI (Imposto sobre Produtos Especializados), o IPVA (Imposto Propriedade de Veículos Automotores) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) podem ser abonados de cobrança em algumas situações.
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Há um limite para os microempreendedores individuais (MEIs). O valor do veículo comprado não pode ultrapassar o faturamento bruto máximo permitido para pleitear o benefício: R$ 81 mil. Existe um projeto tramitando na Câmara dos Deputados que visa ampliar esse valor para R$ 144 mil.
Desconto para PJ em outubro
Mês a mês uma lista de carros são oferecidos para agraciar o público que pode ser contemplado com este benefício. Para o mês de outubro, a Volkswagen surge como uma das montadoras que mais oferecem condições exclusivas para venda direta para CNPJ.
A marca alemã de carros adicionou o novo Polo 2023 na lista de carros aptos à venda nesta modalidade em cinco versões. A Saveiro, sucesso de vendas no último mês de setembro, também continua a ser vendida para PJ na versão Robust CS.
O Amarok Comfortline V6 continua sendo vendido com 11% de desconto, ante 8% em setembro, e a versão Highline V6 volta a ser oferecida com o mesmo percentual de economia.
Chegando à linha SUV, o compacto cupê Nivus tem desconto de 6% na versão Comfortline. O T-Cross é outro veículo ofertado com desconto, mas em duas versões: o 200 TSI com câmbio automático tem 10% de economia, e o Comfortline 200 TSI possui 7%. O Taos também está disponível com 7% de desconto em duas versões: Comfortline e Highline.
