Instrumento é muito utilizado na hora de negociar um veículo e também tem importância no cálculo do IPVA
A tabela FIPE é muito utilizada no meio automotivo, mas nem todo mundo sabe realmente o que significa e como são calculados os valores presentes nela. O Garagem 360 foi atrás dessas informações e traz pra você um pequeno guia deste instrumento.
Para começar, saiba que trata-se de uma tabela de preços médios de veículos desenvolvida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) em 1973 e atualizada mensalmente. Ela tem a finalidade de servir de parâmetro para negociações e avaliações de veículos.
Para fazer isso, ela considera os preços praticados na venda individual de todos os modelos existentes no País e sem levar em consideração o estado de conservação, cor, tipo de pintura e acessórios ou opcionais. Para chegar aos valores, a fundação utiliza o valor indicado no Documento Único de Transferência (DUT).
“A pesquisa é feita em várias cidades e desconsidera os valores encontrados que são muito distantes da média atual”, explica Fabricio Sicchierolli Posocco, advogado especialista em Legislação do Trânsito. A escolha do valor médio possibilita que o “todo” seja analisado, independentemente dos fatores que podem diferenciar um automóvel do outro.
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Por ser elaborada por uma entidade que não possui vínculo com nenhum órgão ou entidade específica, a tabela torna-se um instrumento de confiança na hora de auxiliar nos processos de compra e venda de automóveis. “Ela passou praticamente a batizar as negociações e os valores existentes em relação aos veículos. Até as seguradoras, os bancos e o próprio governo acabam utilizando este recurso”, explica Pesocco.
No IPVA
Além da função principal, a tabela é responsável por regular o valor do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) a ser pago anualmente. Isso acontece porque cada governo é obrigado a determinar uma alíquota específica que será paga de acordo com o valor estabelecido pelo instrumento.
Em São Paulo, o percentual é 4% para automóveis movidos a gasolina e/ou etanol. Já para o mesmo tipo de veículo no Ceará, a alíquota é de 2,5%. Ou seja, para o carro com o preço de R$ 30 mil segundo a tabela, os impostos seriam de R$ 1.200 em terras paulistas e de R$ 750 no território cearense.
