Regras para comprar carro PcD em 2025
Regras para comprar carro PcD em 2025. Veja as regras atualizadas e as condições que garantem a isenção de impostos como IPI.
A compra de um carro PCD em 2025 segue quase as mesmas regras do ano anterior após as mudanças no teto do valor do veículo. Então se você está planejando adquirir um carro novo com condições da categoria, é fundamental conhecer as regras e procedimentos atualizados.
Pensando nisso, nós do Garagem360, preparamos um guia completo com as principais regras e informações que você precisa saber para comprar o seu carro PCD em 2025.
Quais as regras para comprar PCD em 2025?
Primeiro, vamos a quem tem direito. A compra de veículos PCD é destinada a pessoas (condutores) ou seus responsáveis quando o veículo é usado para o transporte da pessoa com deficiência que se enquadram em algumas categorias de deficiência, sendo elas físicas, visuais, mentais, severas ou profundas, ou autismo.
As principais condições que garantem o direito à isenção incluem:
Deficiências físicas
-
amputação ou ausência de membro;
-
hemiplegia;
-
hemiparesia;
-
monoplegia;
-
monoparesia;
-
nanismo;
-
membros com deformidade congênita ou adquirida;
-
ostomia;
-
paralisia cerebral;
-
paraplegia;
-
paraparesia;
-
tetraplegia;
-
tetraparesia;
-
triplegia;
-
triparésia.
Deficiências mentais
-
comunicação;
-
cuidado pessoal;
-
habilidades sociais;
-
utilização dos recursos da comunidade;
-
saúde e segurança;
-
habilidades acadêmicas:
-
lazer
Deficiência auditiva
Perda bilateral, parcial ou total
Deficiência visual
Cegueira com acuidade visual igual ou menor que 0,05 (cinco centésimos) no melhor olho.
Importante: a comprovação da deficiência é feita por meio de laudo médico pericial emitido por clínicas credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Quais os impostos podem ser isentos?
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido pela Receita Federal;
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedido pela Secretaria de Fazenda do estado onde o comprador reside;
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em alguns casos de financiamento.
Veja também o vídeo abaixo de como obter o auxílio doença.
Quais os requisitos para compra?
- Laudo médico pericial que atesta a condição da deficiência
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se condutor
- CPF regularizado
- Comprovação de renda em alguns estados para a isenção do ICMS
- Não possuir outro veículo adquirido com isenção para PCD (três anos de espera)
Faixa de preços dos veículos
Até R$ 200 mil.
Como adquirir um carro PcD?
O primeiro passo é o laudo, que deve ser obtido junto a uma clínica credenciada ao Detran do estado.
Feito isso, solicite a isenção do IPI junto a Receita Federal ou Detran e o ICMS junto a Secretaria de Fazenda.
Se for o condutor, é preciso solicitar a emissão da CNH Especial junto ao Detran da sua cidade;
O último passo é escolher o veículo levando consigo os documentos pessoais, se o PCD não for o condutor, é preciso apresentar a declaração de identificação do condutor do veículo.
Eai, o que achou? Dá trabalho, mas vale a pena? Responda nos comentários!
Leia também: VW Polo tem motor turbo – faz mais de 15 km/l e custa R$ 88 mil para PCD
Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.
