Reforma tributária permitirá a criação de novo IPVA? Entenda o que é mito e o que é verdade
Reforma tributária permitirá a criação de novo IPVA? Saiba o que prevê a proposta e veja como não cair em pegadinhas sobre a legislação
Uma informação que circula nas redes sociais diz que a Reforma Tributária vai criar um IPVA, que será batizado de “IPVA Ecológico”. Esse tributo, aliás, seria somado ao imposto já existente. Mas isso é verdade ou é um mito? Logo abaixo, o Garagem360 explica todos os detalhes. Acompanhe!
O que é a Reforma Tributária?
É uma proposta cujo objetivo é simplificar e oferecer mais transparência para a tributação do consumo de bens e serviços. Em paralelo, contribui para o desenvolvimento sustentável da economia brasileira.
A proposta, inclusive, já foi aprovada pela PEC 45/2019 e promulgada em Emenda Constitucional 132 em 20 de dezembro de 2023. Agora, ocorrerá a transição do sistema tributário atual para o novo formato, que deve finalizar em 7 anos.
Em 2024 e no ano seguinte, o foco é regulamentar a adaptar a Reforma Tributária. Esse processo, porém, é um baita desafio, sobretudo para a população que se depara com diversas informações sobre o assunto e não sabe o que é verdade e o que é mentira.
Uma delas é em relação ao IPVA. Nas redes sociais, algumas pessoas têm afirmado que:
“A reforma tributária vai criar um “IPVA Ecológico”, que será somado ao IPVA já existente.”
Será mesmo? Explicamos!
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Reforma tributária permitirá a criação de novo IPVA?
Não. Na verdade, a Reforma vai autorizar a redução do tributo para os veículos com baixa emissão de carbono, como os carros eletrificados, o que contribui diretamente para a sustentabilidade ambiental do País.
Essa declaração foi divulgada pelo próprio Governo Federal, que tem uma página gratuita que informa o que é fato ou fake sobre a reforma tributária. Vale a pena conferir.
Isenção do IPVA 2025: quem tem direito?
Se você não se encaixa no benefício mencionado acima, o Garagem360 destaca que há outras formas de garantir a isenção do IPVA, como:
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Isenção por ano de fabricação do veículo;
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Isenção para Táxi e mototáxi;
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Isenção para Transporte Escolar;
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Isenção para PcD;
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Isenção para diplomatas.
De qualquer forma, é importante que você saiba que cada estado é responsável por definir as suas próprias regras. Por isso, consulte os órgãos da sua região para descobrir se você tem direito à isenção do IPVA.
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