Comprou ou está pensando em comprar uma motinha elétrica? Vai ter que emplacar! Mas calma, não são todos os modelos de motos elétricas que vão precisar. Somente aqueles com determinadas características, como a velocidade máxima de 50 km/h.
Motos elétricas devem ser emplacadas
A partir do próximo dia 1º de julho, Scooters elétricas e ciclomotores que possuam até 4 kW de potência, e ciclomotores movidos a combustão, de até 50 cm³, terão que ser registrados em departamentos de trânsito e emplacados.
A norma foi estabelecida por resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) na última quinta-feira (15) e deve ser publicada nos próximos dias.
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Nas redes socais, o Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, publicou um vídeo sobre o tema. “A gente sabe que muitas pessoas, infelizmente, morrem pilotando essas ‘cinquentinhas’ e que agora vamos chamar de ‘cinquentinhas elétricas’”,
“Nosso objetivo é organizar esse ambiente, o mercado e dar segurança jurídica tanto para o cidadão, que vai saber como se comportar, quanto para área de fiscalização, que muitas vezes estava batendo cabeça”, afirmou Catão, no vídeo.
CNH também será obrigatória
Os condutores também vão precisar de habilitação ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A. Se a capacidade moto ultrapassar os 50 km/h será necessário obrigatoriamente a CNH – A.
A medida tem dividido opiniões, visto a utilidade desses eletrificados. No entanto, os próprios órgãos fiscalizadores ressaltaram o risco de acidentes com estes veículos, o que tornam as exigências necessárias.
De acordo com a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), a resolução tem o objetivo de organizar a fiscalização no país. A norma também trará uma série de benefícios à segurança no trânsito, já que a partir de agora será possível identificar de forma mais precisa estes veículos. Assim é possível aplicar as leis de trânsito e garantir maior controle e fiscalização por parte das autoridades.
Uma legislação também é importante visto ao crescente número de venda de motos elétricas no Brasil evidenciado em 2022. Segundo a Federação Nacional Distribuição Veículos Automotores (Fenabrave), com 7.200 unidades vendidas o aumento foi de 346% em relação ao ano anterior.
Resumindo:
Para trafegar com moto elétrica no Brasil a partir de 1º de julho será preciso:
- Ter o registro e o licenciamento do veículo (emplacado);
- Idade igual ou superior a 18 anos;
- ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A;
- CNH categoria A para veículos com capacidade superior a 50 km/h de velocidade;
- Capacete.
