A 29ª etapa da Operação Combustível Limpo, realizada na capital paulista na última segunda-feira (31), resultou na autuação de quatro postos de combustíveis. A força-tarefa – que conta com a participação de Secretaria da Justiça e Cidadania, Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), Procon e Polícia Civil – tem a finalidade de combater fraudes e irregularidades nos postos.
A ação contou com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa:
“Durante a ação, cinco postos foram fiscalizados, dos quais quatro apresentaram irregulares, tanto na quantidade do combustível como na qualidade da gasolina fornecida, entre outras práticas ilegais que lesam o consumidor.”
VEJA TAMBÉM
Confira as fraudes constatadas na Operação Combustível Limpo
Foram encontradas as seguintes irregularidades em postos dos bairros Saúde, Jardim Maristela, Vila Leopoldina e Vila Carrão:
- Violação dos lacres de acesso nas bombas;
- Erro na quantidade do fornecimento (volumetria);
- Produtos vencidos;
- Publicidade enganosa com o uso da bandeira BR;
- Preços dos combustíveis não visíveis na entrada do estabelecimento;
- Desconformidade da gasolina comum – que apresentou, em um dos casos, mais de 67% de teor de etanol;
- Aquisição de combustíveis sem notas fiscais;
- Equipamento suspeito instalado na bomba medidora, com alterações em suas características;
- Dispositivo eletrônico para acionamento da fraude.
Não foram encontradas irregularidades no AutoPosto Vista Bella Ltda., na Bela Vista. Um dos estabelecimentos estava fechado no momento da operação. De acordo com a lei federal nº 9.933/99, as multas aplicadas pelo Ipem-SP podem chegar a R$ 1,5 milhão. Já as punições administrativas aplicadas pelo Procon-SP são de até R$ 12 milhões.
Desde outubro de 2021, a Operação Combustível Limpo realizou 29 operações. As equipes do Ipem-SP e Procon fiscalizaram 135 postos nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Campinas, Guarujá, Jundiaí, Santos, Osasco, Praia Grande, Registro, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Taboão da Serra.
Destes, 84 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados pelos fiscais da força-tarefa pelo cometimento de fraudes.
As autoridades orientam quem identificar ou suspeitar irregularidades em algum posto a fazer denúncia para a ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail [email protected].
Outra alternativa é o canal de atendimento online do Procon.
