Quais devem ser os impactos da redução do IPI para os carros PcD

Senado pode votar hoje a isenção do IPI para carros PCD
(Imagem: Auto shopping)

Na semana passada, o Governo Federal anunciou a redução do IPI para produtos industrializados em até 25%, no entanto, como a ação influenciará nos carros PcD? Confira.

Veja como as novas alíquotas do IPI afetarão os carros PcD
Veja como as novas alíquotas do IPI afetarão os carros PcD (Foto: Pixabay)

Redução do IPI: mudanças afetarão os carros PcD?

O IPI é o Imposto sobre Produto Industrializado, e a alíquota varia de acordo com a motorização do veículo. Sobre o tema, na semana passada, o Governo Federal anunciou a redução das alíquotas em até 25%. No caso de veículos 1.0 litros, por exemplo, a alíquota praticada anteriormente era de 7%, e passará a ser de 5,25%.

No entanto, como essas mudanças são capazes de afetar os carros PcD? Para responder, é preciso recapitular alguns pontos importantes. A primeira delas é: os carros PcD que obedecem o teto do IPI de R$ 200 mil, estabelecido na lei 14.287 de 31 de dezembro de 2021, recebem isenção do tributo.

VEJA TAMBÉM

Sobre esse tema, o Garagem360 possui diversas reportagens que explicam a isenção do IPI para carros PcD. Além disso, é importante destacar também que a lei citada tem vigência até 31 de dezembro de 2026.

Além disso, a expectativa é que o leque de opções para aquisição de um modelo para a categoria aumente, mesmo que de forma mínima, tendo em vista que, com as reduções, novos modelos possam se enquadrar para receber o benefício. Porém, como há redução na alíquota, o valor do desconto também será menor.

Ou seja, as novas alíquotas afetarão quase que minimamente a categoria. Afinal, modelos que recebiam o benefício da isenção continuarão a receber, e a partir das novas taxas, o desconto em outros modelos também será menor.

Veja como as novas alíquotas do IPI afetarão os carros PcD
De forma geral, os impactos serão mínimos (Foto: Pixabay)

Aproveite e veja: Tudo sobre o Fiat Toro 2022

O que diz o decreto sobre as novas alíquotas do IPI

Conforme estabelecido pelo Decreto nº 10.979, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (25/2), as alíquotas vigentes do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) serão reduzidas em 25% para a grande maioria dos produtos. Para alguns veículos as alíquotas serão reduzidas em 18,5%.

Segundo a Secretaria Especial da Receita Federal, a estimativa do impacto desta medida é de R$ 19,6 bilhões em 2022. A diminuição proporcional das alíquotas do IPI possibilita o aumento da produtividade, menor assimetria tributária intersetorial e mais eficiência na utilização dos recursos produtivos. Essa redução tributária ocorre após a elevação da arrecadação dos tributos federais observada ao longo do ano passado, e não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso do governo federal com a consolidação fiscal.

Nas últimas décadas, o setor industrial brasileiro tem perdido competitividade e participação no valor adicionado, no emprego e na pauta exportadora do país – consequências da redução da produtividade. Conforme a literatura econômica, a redução da carga tributária e a menor variabilidade das alíquotas entre os setores ajudam na correção da má alocação dos recursos produtivos e na elevação do nível de produção no longo prazo.

Ainda segundo a Secretaria Especial da Receita Federal, a redução do IPI se soma às medidas de incentivo à retomada da economia e à ampliação da produtividade que estão em curso no país, contribuindo para a dinamização da produção e, consequentemente, da geração de empregos e renda.

Com informações: Governo Federal

O que você achou? Siga @sitegaragem360 no Instagram para ver mais e deixar seu comentário clicando aqui

 

Nicole Santana
Nicole SantanaJornalista e especialista em comunicação empresarial, com bagagem de mais de três anos atuando ativamente no setor automotivo e premiada em 2016 por melhor reportagem jornalística através do concurso da Auto Informe. Atualmente dedica-se à redação do portal Garagem 360, produzindo notícias, testes e conteúdo multimídia sobre o universo automobilístico.
ASSISTA AGORA
×

Mais veloz que esses carros? Apenas as notícias que traremos até você!

Cadastre-se na nossa newsletter e além de ficar por dentro de todos lançamentos, você também será o primeiro a ser notificado dos nossos testes e outras noticias incríveis por e-mail!
Veja mais ›
Fechar