O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) terá atendimento especial e serviços gratuitos para pessoas com deficiência (PcD) nesta sexta-feira (13/01). Entre outras atividades, este público poderá realizar serviços de identificação civil e de habilitação sem a necessidade de agendamento prévio
Veja como será o atendimento para PcD no Detran-RJ
As pessoas com deficiência já têm prioridade prevista em lei no atendimento de serviços, sejam eles públicos ou privados. Nesta sexta-feira (13), em uma ação especial, o Detran-RJ irá atender o público PcD sem a necessidade de agendamento prévio.
No mutirão para PcD, os usuários poderão realizar serviços de identificação civil e de habilitação em qualquer unidade do departamento. De acordo com o órgão, a emissão de identidade será gratuita, assim como os serviços de primeira habilitação e renovação da CNH – sendo que os serviços de habilitação necessitam de abertura de processo administrativo.
Já os serviços veiculares serão disponibilizados no posto Detran Acessível – PcD, que fica na Av. Francisco Bicalho (entrada pela Rua Idalina Senra 35, em São Cristóvão). Também será disponibilizada para o público PcD a inscrição no programa Cidadania Sobre Rodas, que oferece aulas gratuitas de direção para pessoas que necessitam de carro adaptado.
Para se inscrever no projeto, o candidato deve comparecer ao Posto Detran Acessível – PcD, das 8h às 16h, ou procurar uma das 13 Ciretrans para se cadastrar nesta sexta. As vagas são limitadas. Segundo o Detran-RJ, o programa já habilitou, de forma gratuita, mais de 2 mil condutores PcDs.
Documentos necessários para os serviços
Os atendimentos serão feitos com a apresentação de laudo médico original, emitido nos últimos seis meses, informando o Código Internacional de Doenças (CID) e a descrição da deficiência.
Os interessados devem verificar no site do Detran (www.detran.rj.gov.br) quais os documentos obrigatórios para fazer cada serviço que desejam. Por exemplo, para tirar a identidade é necessário apresentar original e cópia da certidão de nascimento ou casamento – dependendo do estado civil do requerente.
Os candidatos ao curso de direção Cidadania Sobre Rodas precisam levar original e cópia da carteira de identidade, original e cópia do CPF, original e cópia do comprovante de residência ou domicílio no Estado do Rio de Janeiro (conta de água, luz ou telefone).
Caso não possa apresentar a referida documentação, o candidato deverá preencher a Declaração de Residência fornecida pelo Detran no ato de abertura do processo administrativo. Também é necessário estar com o laudo médico recente, emitido nos últimos seis meses, contendo o tipo e grau da deficiência, além do código da tabela CID-10.
