Projeto pretende tornar carros elétricos e híbridos mais acessíveis

O projeto de lei em tramitação no Senado Federal propõe zerar o Imposto de Importação dos veículos elétricos e híbridos até 31 de dezembro de 2025. Atualmente, esses modelos são vendidos no País por valores elevados – os mais baratos custam cerca de R$ 150 mil. Sem o imposto, os valores atuais poderiam ser reduzidos em mais de 20% – assim tornando carros elétricos e híbridos mais acessíveis. Veja em detalhes o projeto.

Somente no primeiro trimestre deste ano houve aumento de 115% na venda de automóveis elétricos no Brasil, diz ABVE

Levantamento da Bloomberg New Energy Finança, realizado em 2021 para o European Federation for Transport & Environment – coalizão de organizações não-governamentais (ONGs) voltadas à sustentabilidade do transporte –, apontou que estes automóveis poderão ser mais baratos que os veículos a combustão até o ano de 2027.

Segundo os dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), somente no primeiro trimestre deste ano houve aumento de 115% na venda de automóveis elétricos no Brasil. 

“A maior parte desses veículos é fruto de importação. Ainda não temos a fabricação massiva desse tipo de automóvel no País e, por esse motivo, a medida de forma emergencial pode ser algo essencial para o crescimento do setor”, afirma Fábio Pizzamiglio, diretor da Efficienza, empresa especializada em negócios internacionais.

Conheça o Projeto de Lei nº 403/2022, que pretende deixar carros elétricos e híbridos mais acessíveis

De autoria do senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), o Projeto de Lei nº 403 foi submetido à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no dia 4 de março e desde então aguarda a designação de um relator. 

O objetivo do projeto é zerar a alíquota do Imposto de Importação sobre a maioria dos veículos elétricos e híbridos – pela proposta, alguns carros pagariam 2% ou 4%. A alíquota atual do imposto, incidente sobre todos os importados, é de 35%.

“O Brasil não pode e nem conseguirá ficar desconectado desse movimento positivo, que substituirá o combustível fóssil pelo renovável”, afirma o senador na justificativa do projeto, se referindo aos últimos passos da indústria automotiva mundial na direção da eletrificação da frota. 

“A popularização dos veículos elétricos é convergente com uma matriz elétrica limpa como a brasileira… os veículos híbridos estão, também, em rota convergente com tecnologias amplamente difundidas no País, pois poderão utilizar o etanol e o biodiesel, biocombustíveis limpos e muito importantes para a economia nacional e para a redução da emissão de poluentes”, justifica Irajá.

Para especialistas, País tem de ir além

Para Pizzamiglio, a proposta pode trazer pontos positivos, mas ainda será necessário acompanhar a variação dos preços dos insumos de produção. 

“Por mais que tenhamos uma diminuição nos impostos no produto final, que é uma ação muito bem-vinda, ainda precisamos nos atentar ao mercado”, alerta. “Ainda vivemos uma crise de semicondutores que afeta diretamente essa indústria”, lembra o executivo. 

Segundo Ricardo David, sócio-diretor da Elev Mobility, empresa que atua em projetos de mobilidade elétrica, a medida poderá ser positiva em curto prazo. Porém ainda é necessário aumentar a produção interna dos veículos eletrificados e investir na estruturação do Brasil em longo prazo.

“Em um período maior, para termos uma real diminuição nos valores desses automóveis, precisamos aumentar a nossa produção nacional. Não somente dos veículos em si, mas de outros elementos essenciais para a produção desses modelos. O Brasil tem o potencial de ser um grande produtor de baterias, por exemplo”, explica o executivo.

Um dos pontos ressaltados pelo executivo é que a redução do preço final dos veículos só será possível caso haja uma redução nos preços dos componentes utilizados para a produção dos veículos, como é o caso dos semicondutores. 

Escrito por

Paulo Silveira Lima

Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.