Projeto de Lei prevê gratuidade de estacionamento nos shoppings de importante capital brasileira
Os frequentadores de shopping centers em Salvador, capital da Bahia, podem ter um alívio nos custos de suas compras e lazer. Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 209/2023, que visa restabelecer a gratuidade do estacionamento para clientes que atingirem um determinado valor de consumo.
Proposta prevê gratuidade de estacionamento nos shoppings de Salvador
A proposta, de autoria do vereador Randerson Leal (Podemos), determina que o consumidor que apresentar comprovantes de despesas iguais ou superiores a cinco vezes o valor da tarifa cobrada pelo estacionamento terá isenção total do pagamento da garagem. Considerando que as tarifas atuais variam entre R$ 9 e R$ 14 por estabelecimento, a medida beneficiaria clientes com gastos a partir de R$ 45 a R$ 70.
O objetivo principal do projeto é duplo: aliviar o bolso dos soteropolitanos e incentivar o consumo no comércio local, especialmente diante de um cenário de economia instável.
O vereador Randerson Leal defende que a cobrança de estacionamento penaliza o cliente que já está gastando dentro do shopping, transformando a tarifa em um custo adicional que desestimula pequenas compras ou o uso de serviços rápidos.
“O consumidor que vai ao shopping e gasta seu dinheiro ali dentro não deveria ser penalizado com uma tarifa abusiva de estacionamento. Esse projeto é uma questão de justiça e respeito ao cidadão soteropolitano,” afirmou o autor da proposta.
A iniciativa tem sido bem recebida pela população, que vê nela um caminho para garantir mais acessibilidade aos centros comerciais e estimular o movimento que beneficia os lojistas.
O Próximo Passo e o Diálogo com o Mercado
Atualmente, o Projeto de Lei nº 209/2023 aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final para avançar na Câmara. O vereador Randerson Leal demonstrou intenção de dialogar amplamente com todos os lados envolvidos — incluindo empresários, associações de consumidores e parlamentares — para construir um consenso que equilibre os interesses.
A proposta de gratuidade para clientes soma-se a outra iniciativa que tramita na Casa, esta de autoria do vereador Jorge Araújo (PP), que busca garantir a isenção de estacionamento para funcionários dos shoppings. Esta última, no entanto, prevê a realização de um estudo técnico para avaliar o real impacto econômico da mudança.
Se aprovada, a gratuidade vinculada ao consumo pode mudar a dinâmica entre lojistas e clientes, devolvendo aos shoppings um papel mais democrático de espaço de lazer e compras em Salvador.
Você concorda que quem gasta um valor alto no shopping não deveria pagar estacionamento? Essa medida realmente vai ajudar o comércio de Salvador? Dê sua opinião nos comentários!
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