Projeto de Lei pretende impedir o aumento do IPVA 2022

IPVA 2022
O PL 603/21, que pode impedir o aumento do IPVA 2022, tem como autor o deputado estadual Ricardo Mellão (Novo-SP) (Foto: Pixabay.com)

Conforme você vem acompanhando aqui no Garagem360, os preços de vários carros aumentaram durante este ano. Com isso, a expectativa é os motoristas de todo o País paguem mais caro no IPVA 2022. Mas há quem queira evitar isso. Um Projeto de Lei, que pretende impedir o aumento do imposto, foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no mês passado.

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Projeto de Lei pretende impedir o aumento do IPVA 2022

O PL 603/21 tem como autor o deputado estadual Ricardo Mellão (Novo-SP). Seu principal objetivo é que “evitar a vinculação da base de cálculo do IPVA à eventuais reajustes dos preços médios de mercado dos veículos acima dos valores observados no período anterior”. Ou seja, o objetivo é evitar que os preços do IPVA sejam reajustados de acordo com a Tabela FIPE.

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Lembrando que a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) vem apresentado vários aumentos nos preços dos carros. A falta de semicondutores são um dos motivos. Sem falar da alta do dólar.  No ano que vem, o acréscimo nos preços médios podem ser de mais 20%. Isso de acordo com a inflação de setembro. O deputado Delegado Olim (PP-SP) será o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.  

Vale ressaltar que as alíquotas fixas atuais do estado são de 4% para veículos movidos à gasolina ou Flex. O mesmo está sendo válido para carros movidos à etanol comprados após o dia 15 de janeiro de 2021. Para quem comprou antes desta data, a alíquota será de 3%. Carros elétricos e movidos à gás seguem esta última medida.

“Graças à inflação alta que tivemos este ano, grande parte dos veículos novos e usados teve alta nos seus valores, mas não a renda da população. Excepcionalmente, o que propomos é que o governo não faça esse reajuste, que pode ultrapassar 28% em 2022, que é um ano de recuperação, e para dar um fôlego para que o cidadão paulista possa se restabelecer economicamente”, afirma o deputado Ricardo Mellão, em comunicado.

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A crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 também foi usada como justificativa pelo deputado. Mellão também citou o fato do governo estar com um superávit na arrecadação de tributos.

Descontos

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A população do estado de São Paulo pode ganhar descontos no IPVA 2022. Aquelas pessoas que são cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista poderão usar mais uma vez usar os créditos acumulados para fazer o abatimento do valor do imposto. Mas elas precisam correr. Isso porque elas tem até o dia 31 de outubro para isso.

De acordo com a Secretária da Fazenda do estado, 20.846 pessoas fizeram a solicitação do abatimento. Já o valor arrecadado foi de cerca de R$ 1,4 milhão.

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E para conseguir tal benefício é bastante fácil. Você pode fazer o processo por meio do site oficial da Nota Fiscal Paulista até a data. Lá, você colocará todos seus dados pessoais e do veículo. Além disso, o contribuinte escolherá se o valor será integral ou parcial. É importante lembrar que você poderá abater apenas o IPVA de seu veículo.

 

Pedro Giordan
Pedro GiordanJornalista graduado pela Universidade Metodista de São Paulo em 2017. Redator do Garagem360 desde abril de 2021. Anteriormente, trabalhou em redação jornalística, assessoria de imprensa, blog sobre futebol e site especializado em esportes.
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