Programa CNH Social é suspenso pelo Detran no Acre; saiba quando volta

O Detran do Acre informa que o programa CNH Social foi temporariamente suspenso; saiba quando projeto será retomado

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) informa que o programa CNH Social foi temporariamente suspenso, em razão de não ter sido aberto o exercício financeiro 2023, necessário para a autarquia poder realizar o pagamento das autoescolas e dos centros de formação de condutores (CFCs) participantes.

Detran afirma que o programa CNH Social no Acre volta em fevereiro

Programa CNH Social é suspenso pelo Detran no Acre; saiba quando volta

Interrupção foi feita por conta da impossibilidade de pagamento às autoescolas (Foto: Daigleíne Cavalcante/Detran-AC)

O procedimento é natural da gestão pública e necessário para que seja mantido o equilíbrio fiscal das instituições e a manutenção de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços. A presidência do Detran-AC esclarece ainda que os processos terão continuidade após a abertura do exercício financeiro, prevista para o início do mês de fevereiro, possibilitando de empenho de notas de pagamento.

Ao concluir as horas-aulas exigidas pela legislação, o candidato deve ser submetido à avaliação de direção veicular, sem custo ou exigência de pagamento de qualquer natureza. Todos os candidatos têm direito a três repetições gratuitas dos testes, com mais duas aulas-extras em cada reteste.

“Qualquer incidente fora dos critérios exigidos em edital deve ser comunicado formalmente ao Detran, a fim de que providências sejam tomadas para a devida apuração”, destaca a presidente do órgão, Taynara Martins.

Programa garante habilitação gratuita no Acre

Programa CNH Social é suspenso pelo Detran no Acre; saiba quando volta

Participantes são isentos de todas as taxas, incluindo a do exame médico (Foto: Divulgação/Detran-PR)

O CNH Social é o maior programa social do Detran-AC e já contemplou mais de duas mil pessoas com a carteira de habilitação totalmente gratuita. Pessoas de baixa renda e que se enquadram nos critérios do programa, como estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), disputaram as vagas para primeira habilitação, adição e mudança de categoria.

Executado em todo o estado, o CNH Social beneficiou moradores das zonas urbana e rural, com vagas destinadas aos estudantes egressos da rede pública.

No Acre, o CNH Social permite três possibilidades: habilitação gratuita nas categorias A ou B, adição de categorias A ou B, ou então mudança da categoria B (automóveis) para a D (transporte de passageiros que acomodem mais de 8 pessoas). 

Os participantes recebem isenção de taxas, como as de inclusão no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), agendamento de prova teórica e de exame prático, exame médico e exame psicológico. 

Paulo Silveira Lima
Escrito por

Paulo Silveira Lima

Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.

ASSISTA AGORA