Procura por CNHs para motoristas que exercem atividade remunerada cresce 47%

Levantamento do Detran-SP mostra que o número de novas CNHs para motoristas que exercem atividade remunerada cresceu quase 50%

Levantamento realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) mostra que o número de novas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas com a inclusão da observação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR) cresceu 47,3% nos últimos quatro anos. Em 2019, ano anterior ao início da pandemia de Covid-19, 425.032 CNHs para motoristas que exercem atividade remunerada foram contabilizadas. 

Já neste ano, 626.172 primeiras CNHs com EAR foram emitidas pelo Detran-SP. Ao todo, 5,6 milhões de motorista possuem EAR em suas CNHs.

Saiba mais sobre a CNH para motoristas que exercem atividade remunerada

Motociclistas precisam de EAR na CNH para poder trabalhar com delivery ou mototáxi (Foto: Freepik)

A inclusão da observação de Exercício de Atividade Remunerada na CNH é necessária para condutores que produzem renda por meio de veículos, como os motoristas de aplicativo, taxistas, motoristas profissionais, motoristas de ônibus e caminhões, além de motofretistas e mototaxistas.

Um dado significativo, entre os que já possuíam CNH, é referente ao aumento na quantidade de mulheres que adicionaram a observação do exercício de atividade remunerada no documento de habilitação, que subiu 35% entre 2019 e 2022, passando de 1.023.237 para 1.384.778. 

Houve também um aumento de 16% de motoristas do gênero masculino com o EAR. Eram 3.633.117 quatro anos atrás e, agora, são 4.227.706 habilitados.

O crescimento coincide com as crises sanitária e econômica em decorrência da pandemia de Covid-19, que refletiram no crescimento exponencial da utilização dos serviços delivery de restaurantes, entregas de produtos, além de muitas pessoas que perderam seus empregos e buscaram uma nova fonte de renda como, por exemplo, os motoristas de aplicativos.

Como incluir EAR na CNH

(Foto: Detran-SP)

O motorista interessado em incluir a informação em sua habilitação pode dar início ao processo de forma totalmente digital. Basta acessar o portal do Detran-SP ou o aplicativo do Poupatempo (disponível em Serviços > CNH > Inclusão de Exerce Atividade Remunerada – EAR).

Se o motorista habilitado apenas na categoria A deseja incluir a observação EAR, ele deve ter 21 anos completos, estar habilitado, no mínimo, há dois anos, além de ter obtido aprovação em curso especializado de motofrete e/ou mototáxi. Após fazer a solicitação da inclusão, o motorista deverá fazer a avaliação psicológica com o profissional credenciado indicado pelo Detran-SP (taxa de R$ 123,08) paga diretamente ao psicólogo.

Na sequência, deverá pagar a taxa de emissão da CNH no valor de R$ 116,50, em um dos bancos conveniados (apenas correntistas) ou nas casas lotéricas, e aguardar o recebimento da habilitação em casa. Se o motorista desejar, assim que o documento for emitido é possível fazer o download da versão digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Suspensão da habilitação

Para motoristas que exercem atividade remunerada, a penalidade de suspensão do direito de dirigir é imposta apenas quando o condutor atinge o limite de 40 pontos, independentemente da gravidade das infrações. 

A participação do motorista é facultativa para realizar o curso preventivo de reciclagem sempre que alcançar 30 pontos (no período de 12 meses), conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Escrito por

Paulo Silveira Lima

Jornalista com 20 anos de experiência profissional como repórter nas principais redações de jornais do Brasil, como Gazeta Mercantil, Folha SP, Estadão e Jornal do Brasil e em cargos de coordenação, edição e direção. Formado em Jornalismo pela Caśper Líbero.

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