Prefeitura disponibilizará ônibus gratuitos para 1º turno das Eleições 2022 no RJ
Durante o último dia 29, o município do Rio de Janeiro publicou um decreto que prevê ônibus gratuitos durante o primeiro turno das eleições.
Foi publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do Rio de Janeiro do dia 29, o decreto que garante ônibus gratuitos para os passageiros da cidade durante o dia e horário do primeiro turno da Eleição 2022, com a intenção de viabilizar o aceso aos locais de votação; veja os detalhes.
Durante o último dia 29, o município do Rio de Janeiro publicou um decreto que prevê ônibus gratuitos durante o primeiro turno das eleições (Foto: Freepik)
Prefeitura do Rio de Janeiro disponibiliza ônibus gratuitos no dia das Eleições 2022
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou na última quinta-feira, 29 de setembro, na edição extraordinária do Diário Oficial, o decreto 51.435, que garante a todos os cariocas do município passagens gratuitas nos ônibus municipais, das 6h às 20h, no próximo domingo, 02 de outubro, dia do primeiro turno da Eleição 2022.
É válido destacar que a medida, que abrange ônibus comuns e do BRT, também é válida para 30 de outubro, data do segundo turno – caso ocorra.
A prefeitura do Rio de Janeiro informa que “O decreto leva em consideração o Estado Democrático de Direito que define o voto como elemento essencial para o exercício da democracia. Considera também a Constituição, que determina como competência dos municípios zelar pela guarda das constituições, das leis e das instituições democráticas.”
O comunicado também lembra que no Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos. E o transporte, um direito social, também garantido na Constituição e de competência dos municípios.
Medida tem a intenção de facilitar o acesso aos locais de votação (Foto: Fabio Motta / Prefeitura do Rio)
Durante os dias estabelecidos os transportes devem operar com a frota regular de dias úteis
A suspensão estabelecida neste decreto abrange o Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus (SPPO), englobando tanto os ônibus comuns quanto os do sistema do BRT.
Por fim, nestes dias, para atender o fluxo extraordinário de pessoas em trânsito para as suas respectivas zonas eleitorais, os transportes municipais deverão operar com toda a frota regular dos dias úteis.
Durante os dias estabelecidos o transporte deve operar com a frota normal de dias úteis (Foto: Alexandre Macieira / Prefeitura do Rio)
Com informações: Prefeitura do Rio de Janeiro
Jornalista e especialista em comunicação empresarial, com bagagem de mais de três anos atuando ativamente no setor automotivo e premiada em 2016 por melhor reportagem jornalística através do concurso da Auto Informe. Atualmente dedica-se à redação do portal Garagem 360, produzindo notícias, testes e conteúdo multimídia sobre o universo automobilístico.
