O preço da gasolina vendida nos postos do País voltou a subir pela quarta semana consecutiva, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados na segunda-feira (7). O valor médio oscilou de R$ 4,91 para R$ 4,98, uma alta de 1,4%. O preço máximo encontrado nos postos na semana passada chegou a R$ 6,99.
Por sua vez, o diesel teve o preço médio do litro avançando de R$ 6,56 para R$ 6,58, um aumento de 0,3%. A alta acontece após a leve queda registrada na semana anterior. O litro do etanol também subiu, passando de R$ 3,63 para R$ 3,70, um avanço de 1,9% na semana. Foi a quinta alta seguida no preço do biocombustível.
Entenda a oscilação do preço da gasolina
Preços acima dos R$ 7 (em algumas localidades, superior a R$ 8) eram uma realidade em todo o País até junho, quando tanto a gasolina como o diesel haviam alcançado os maiores valores nominais desde que a ANP passou a fazer o levantamento semanal de preços, em 2004.
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No dia 30 daquele mês foi aprovado, pelo Congresso Nacional, uma emenda à Constituição Federal fixando um limite de 17% no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a comercialização da gasolina, do diesel e do etanol.
A medida precedeu em apenas dois dias o início do calendário das campanhas eleitorais – dia 2 de julho, “data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos, servidores ou não, condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos”, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo as pretensões governistas, o limite ao ICMS iria ajudar no controle da inflação, aliviando o bolso do consumidor. O que de fato ocorreu até a semana terminada em 8 de outubro (na qual ocorreu o primeiro turno da eleição). O preço da gasolina, na média de todo o País, recuou gradualmente para um patamar na casa dos R$ 5.
Por seu lado, os opositores do governo afirmaram, desde o início, que o teto do ICMS não traria, no médio prazo, redução significativa de preços nas bombas, além prejudicar áreas como saúde e educação com a redução de verbas.
O preço da gasolina continuará subindo?
No final da semana passada, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) informou que existe uma defasagem de 3% entre o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras e a paridade de importação. No caso do diesel, a defasagem é ainda maior, de 8%.
Os preços dos combustíveis voltaram a subir semana a semana mesmo com a decisão política da Petrobras de não repassar reajuste de valores de venda em suas refinarias. A empresa completou 64 dias sem aumentos de preços.
Como, desde o Governo Michel Temer, a estatal do petróleo tem usado a paridade internacional de preços para balizar os valores de venda nas refinarias, é de se esperar que, em algum momento, a Petrobras volte a fazer o repasse dessas defasagens. O que, inevitavelmente, resultará uma gasolina e um diesel mais caros nas bombas de abastecimento de todo o Brasil.
