PMs da Bahia divulgam rifas ilegais de carros e motos no Instagram
PMs da Bahia são flagrados divulgando rifas ilegais de carros e motos no Instagram. Entenda o esquema, os riscos e as implicações legais dessa prática irregular.
Em uma prática que levanta sérias questões sobre legalidade e conduta de funcionários públicos, policiais militares da Bahia estão utilizando o Instagram para divulgar e organizar rifas de veículos de luxo, motos, iPhones e grandes quantias em dinheiro.
PMs da Bahia divulgam rifas ilegais de carros e motos no Instagram
Com bordões como “Ganhou? Aqui a gente entrega!”, o Soldado Diego Santana Correa de Oliveira, com mais de 1,4 milhão de seguidores, e seu parceiro Soldado Luan Ribeiro de Almeida Matos, com mais de 314 mil seguidores, operam sites e grupos de WhatsApp para promover sorteios que admitem não serem regularizados.
Uma investigação do Jornal Núcleo, que monitorou os perfis dos policiais desde 2023, revelou que os sorteios são promovidos por meio dos sites “Ação de Ouro” (registrado no CPF de Diego Correa) e “Ação do Guerreiro” (vinculado ao CPF da esposa de Luan, Daiane Ribeiro Santana). Os sites são semelhantes, oferecendo prêmios mediante cadastro e a compra de números para sorteio, a partir de um centavo.
A ilegalidade da prática é clara. De acordo com a Lei 5.768/71, rifas só podem ser realizadas por entidades filantrópicas sem fins lucrativos, com autorização do governo federal, e não podem visar lucro ou oferecer premiações em dinheiro. Os números sorteados devem, obrigatoriamente, seguir os resultados das loterias federais.
Rifas de carros podem ser ilegais
Tiago Rocha, advogado especialista em direito digital, analisou as páginas e perfis a pedido do Núcleo e foi enfático: “Rifas que a gente vê comumente nas redes sociais, principalmente, sorteando itens de luxo, como carro e lancha, são ilegais e abrem um parâmetro até para questões de lavagem de dinheiro porque a lei veda esses sorteios para ganho patrimonial, como forma de obtenção de renda”.
Nem nos sites, nem nas publicações do Instagram, os policiais informam CNPJ de entidade beneficiada ou quem patrocina os prêmios. No caso de prêmios em dinheiro, o repasse é feito por eles mesmos, como pessoa física, com a exibição de comprovantes. A utilização dos resultados das loterias federais, segundo Rocha, é uma tentativa de simular legitimidade.
Qual a sua opinião sobre a conduta desses policiais e a proliferação de rifas ilegais nas redes sociais?
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Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.
