Placa preta volta com prazo de validade; conheça as novas regras
A volta da placa preta foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Este item é bem desejado por donos de carros antigos, visto que ele certifica o grau de originalidade do veículo. Mas é importante saber que o certificado possui um prazo de validade. Veja todos os requisitos para conseguir fazer a troca de placas.
As regras para conseguir a placa preta foram estabelecidas pelo Contran (Foto: Jonathan Borba/Unsplash.com)
Veja aqui as regras para necessárias para conseguir trocar a placa de seu veículo antigo pela placa preta
As regras para a aquisição da placa para carros antigos de colecionador foram estabelecidas por meio da Resolução nº 957/2022. De acordo com ela, as medidas entrarão em vigor no dia 1º de junho (próxima quarta-feira). Esta é uma boa notícia para os diversos fãs e proprietários de automóveis clássicos e raros espalhados pelo Brasil.
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O modelo da placa seguirá o padrão Mercosul, que foi adotado em 2020. Ou seja, o item virá com fundo preto, faixa azul na parte superior e letras na cor branca. Mas para conseguir, é necessário seguir algumas regras importantes. A Resolução 957/2022 diz que os carros de coleção precisam ter mais de 30 anos de fabricação.
Estes veículos (nacionais ou importados), que possuem valor histórico próprio, podem ser originais ou modificados. No primeiro caso, eles precisam manter suas características de fabricação. No caso, o Contran fala em preservar:
- Mecânica
- Carroceria
- Suspensão
- Aparência visual e estado de conservação
- Equipamentos de segurança
- Características de emissão de gases poluentes
- Ruído e demais itens condizentes com a tecnologia e cultura empregada à época de sua fabricação
Durante o processo de emissão do Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL), um representante de uma entidade credenciada (os clubes) fará a inspeção dos itens acima e anotará a pontuação do modelo.
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No caso dos veículos originais, o veículo precisa marcar ficar entre 80 e 100 pontos. O certificado citado acima possui um prazo de validade de 60 meses. E os carros considerados originais não podem passar por modificações neste período de validade do certificado.
Os veículos antigos ainda podem ser considerados modificados. Neste caso, estamos falando de um “veículo que sofreu modificações, realizadas de acordo com regulamentação do CONTRAN e procedimentos estabelecidos pelo órgão máximo executivo de trânsito da União” (Artigo 2º, § 4°, II).
Emissão do CVCOL, licenciamento e placa preta
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Os colecionadores terão que ter o Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL). Como foi dito acima, ele começa a valer no primeiro dia de junho e terá validade de 60 meses. Ele será emitido após o proprietário passar por uma vistoria realizada pelos clubes. Como você vê abaixo, esta entidade credenciada precisa ser pessoa jurídica.
“I – ser pessoa jurídica legalmente instituída em território nacional para a promoção da memória cultural e do valor histórico de veículos antigos e para a divulgação dessa atividade cultural;” (Capítulo IV, Artigo 12, II)
A vistoria será baseada nos critérios escritos acima. O documento irá trazer um QR Code, que pode ser usado para confirmar a autenticidade do veículo. Este certificado terá que ser renovado a cada cinco anos. Caso contrário, você não conseguirá realizar o registro e licenciamento. Este é um dos requisitos apontados pelo Contran.
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O Certificado de Segurança Veicular (CSV) também terá que ser apresentado para este fim. Sem falar que o modelo deve ter mais de 30 anos de fabricação, ter valor histórico próprio e ter condições de rodar em vias públicas. Na hora da entrada para a substituição das placas, o CVCOL também terá que estar em mãos.
Lembrando que o motorista estará sujeito a punições caso faça alterações no veículo sem autorização. O documento não fala em obrigação da troca de placas. Esta placa preta já faz parte da cultura automobilística há muito tempo. Agora, os donos de carros antigos poderão colocar um novo modelo de placa (padrão Mercosul).
Jornalista graduado pela Universidade Metodista de São Paulo em 2017. Redator do Garagem360 desde 2021, onde acumula desde então experiência e pesquisas sobre o setor automotivo. Anteriormente, trabalhou em redação jornalística, assessoria de imprensa, blog sobre futebol e site especializado em esportes.