PL quer isenção do IPVA em MG enquanto durar a pandemia de COVID-19

IPVA 2022 pode ser isento em MG

O IPVA 2022 tem gerado muita dor de cabeça em muitos proprietários de veículos. Isso porque os aumentos que acontecerão no próximo ano chegam a 20% do valor atual. No entanto, um PL pretende isentar o imposto até o fim da pandemia no estado de Minas Gerais, confira as informações.

IPVA 2022
O IPVA 2022 poderá ser isento em MG (Foto: Pixabay)

PL prevê a isenção do IPVA em MG até o fim da pandemia

O IPVA é o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, e o tributo ficará mais caro a partir do próximo ano devido às elevadas altas de preços que atingiu o segmento automotivo, seja no setor de zero km ou no de usados.

Dessa forma, como tentativa de barrar mais um custo elevado em meio à crise atual, um Projeto de Lei foi apresentado no estado de Minas Gerais. O mesmo prevê a isenção do imposto até o fim da pandemia causada pelo Covid-19.

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O projeto foi publicado no dia 10 de novembro, última quarta-feira, no Diário Legislativo do estado. O autor do PL 3.278/21 é o Deputado Bruno Engler do PRTB.

O texto original determina o congelamento, no âmbito do Estado, da tabela de referência dos valores dos veículos nacionais e importados, para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, relativa ao ano de 2020.

IPVA 2022
MG encontra-se em estado de calamidade pública (Foto: Pixabay)

No momento, o Projeto de Lei já foi apresentado e passou pelo 1º turno na Comissão. Agora, ele passará pelo 1º turno no Plenário.  Em seguida, ele ainda será analisado em segundo turno em ambas das situações, bem como passará por redação final, até ser sancionado, promulgação ou veto. As informações podem ser conferidas no site da Assembleia Legislativa de Minas Gerias, a ALMG.

O Projeto apresentado sugere que o tributo seja isento até o momento que o estado de calamidade pública esteja vigente. No entanto, o relator da CCJ, o deputado Sávio Souza Cruz do MDB, sugeriu aprimoramentos em não atrelar o estado de calamidade pública ao projeto, tendo em vista que o atual decreto estadual propõe que o mesmo se encerre ao prazo final dia 31 de dezembro desse ano.

“Sugerimos não atrelar o congelamento ao estado de calamidade pública porque, como se trata de um ato do Executivo, que não sabemos se será renovado, pode haver dúvida sobre a aplicação da norma a partir de 1º de janeiro”, explicou.

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Tributo será mais caro em 2022

É importante destacar que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores terá um aumento de cerca de 20% em todas regiões do país. A elevação do preço do tributo é justificado pelos altos valores dos automóveis.

Com a escassez de componentes automotivos, as fábricas de todas as montadoras ao redor do mundo estão paralisando a linha de produção, o que tem gerado um maior tempo de entrega dos veículos.

Dessa forma, quem procura por um veículo novo, teve que migrar para o mercado de seminovos e usados, o que causou alta procura e elevação dos preços.

Como consequência dos altos índices, o IPVA também tem o preço elevado, já que o tributo é calculado com base no valor que os modelos possuem na Tabela Fipe do ano anterior.

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o tributo ficará cerca de 20% mais caro ano que vem (Foto: Pixabay)

 

Nicole Santana
Nicole SantanaJornalista e especialista em comunicação empresarial, com bagagem de mais de três anos atuando ativamente no setor automotivo e premiada em 2016 por melhor reportagem jornalística através do concurso da Auto Informe. Atualmente dedica-se à redação do portal Garagem 360, produzindo notícias, testes e conteúdo multimídia sobre o universo automobilístico.
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