O fato dos carros elétricos não gerarem o ronco característico dos motores à combustão pode ser um problema.
Para contornar a situação, um Projeto de Lei quer tornar alguns itens obrigatórios um dispositivo para gerar ruídos que alertam os pedestres da proximidade do veículo.
PL quer itens obrigatórios para carros elétricos
O Projeto de Lei (PL 4171/2023) do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedad/RJ) obriga carros elétricos e híbridos vendidos no Brasil a emitir um ruído em baixas velocidades para alertar os pedestres.
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O projeto foi apresentado no último dia 29 (terça-feira) e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, conhecida como Código de Trânsito Brasileiro.
Trata-se de uma legislação fundamental para regular o tráfego e a segurança nas estradas do país.
O avanço da tecnologia e a crescente popularidade dos eletrificados exige adaptações e atualizações nas leis de trânsito, a fim de acompanhar a nova realidade.
Nesse contexto, a PL 4171/2023 segue como uma proposta de alteração do Código de Trânsito Brasileiro, estabelecendo a obrigatoriedade de instalação de aparelhos geradores de ruídos nos veículos equipados com motor elétrico.
De acordo com a proposta, carros híbridos e elétricos precisam emitir um ruído semelhante ao de um motor à combustão em velocidades de até 20 km/h ou quando estiverem trafegando em marcha ré.
Ainda segundo o texto, o alerta aos pedestres não pode ser desativado. Caso contrário ou o equipamento não esteja funcionando, será considerada infração grave e o condutor pode ser multado.
A medida visa atender às questões de segurança, sobretudo para pedestres e ciclistas.
A princípio, estes, muitas vezes, não conseguem identificar a aproximação desses veículos silenciosos.
Além disso, a medida também pode auxiliar pessoas com deficiência visual, que muitas vezes se baseiam em sons para se orientarem no ambiente.
Vale ressaltar que o PL 4171/2023 ainda está em processo de análise na Câmara Legislativa. Mas inda precisa passar pelo Senado e sanção do presidente da república.
Em linhas gerais, é necessário acompanhar os desdobramentos dessa proposta, bem como as possíveis alterações que ainda podem ocorrer.
Europa já conta com legislação sobre o tema
Em alguns países da Europa, os carros elétricos já são obrigados a ter algum tipo de alerta. Desde julho de 2019, todos os carros elétricos que chegam ao mercado europeu são obrigados a produzir algum alerta natural ou artificial.
Chamado de Acoustic Vehicle Alert Systems (AVAS), o sistema produz um som muito parecido ao “ronco” do motor à combustão.
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