PL pretende que multa de trânsito fique mais cara conforme preço do carro

O Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmera dos Deputados prevê que seja acrescentado em multa de trânsito de teor gravíssimo um percentual de 0,5% do valor total do carro, com o intuito de inibir as infrações cometidas por condutores de carros de luxo. Atualmente, o preço é tabelado em R$ 293,47, no caso de infrações gravíssimas. Caso o PL seja aprovado, a multa de trânsito pode ficar mais cara? O Garagem360 explica.

Multa de trânsito de acordo com o preço do carro pode se tornar real

Imagine levar uma multa na qual, o valor da penalidade é obtido de acordo com o valor do carro, e não mais de forma tabelada, com acontece atualmente, onde infrações gravíssimas tem preço de R$ 293,47. Dessa forma, o Projeto de Lei 4370/21, do deputado Nicoletti do PLS-RR, estabelece a graduação da multa de trânsito conforme o valor do veículo autuado.

Pela proposta, ao valor da multa por infração gravíssima, será acrescentado o valor correspondente a 0,5% do valor do veículo, na forma a ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto, do deputado Nicoletti (PSL-RR), está em análise na Câmara dos Deputados.

“O acréscimo visa a inibir condutas que geram maior risco de acidentes e vítimas, uma vez que o valor atual das multas muitas vezes é insuficiente para impedir infrações cometidas por pessoas de maior poder aquisitivo, em grande parte utilizando veículos de centenas de milhares de reais”, esclarece Nicoletti.

Ainda segundo o projeto, o Contran publicará anualmente resolução contendo os valores dos veículos, considerando a marca, o modelo, o ano de fabricação e o valor médio nacional de comercialização.

No entanto, ainda não há informações de qual será a base de preço utilizada pelo Contran. Essas e outras informações devem ser divulgadas após a aprovação do Projeto de Lei.

Projeto tramita em caráter conclusivo

Neste momento, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sobre o caráter conclusivo, trata-se do rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a liberação do Plenário.

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O impacto no bolso de um proprietário de carro de luxo

De forma geral, o Projeto de lei do deputado Nicoletti, pretende fazer com que condutores de veículos mais caros sejam mais prudentes no trânsito, tendo em vista que, o valor atual por vezes não é o suficiente para que o mesmo repense nas ações durante o trânsito.

Para método de comparação, se aprovado, um veículo com preço de R$ 2 milhões, pagaria em média R$ 10 mil a mais a cada infração gravíssima cometida. No entanto, um carro popular que hoje é avaliado em R$ 40 mil, desembolsaria R$ 200 a cada infração computada.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Escrito por

Nicole Santana

Jornalista e especialista em comunicação empresarial, com bagagem de mais de três anos atuando ativamente no setor automotivo e premiada em 2016 por melhor reportagem jornalística através do concurso da Auto Informe. Atualmente dedica-se à redação do portal Garagem 360, produzindo notícias, testes e conteúdo multimídia sobre o universo automobilístico.