Atualmente, as viagens via aplicativos, como o Uber, estão cada vez mais presentes na rotina da grande maioria dos consumidores locais.
É em razão dessa popularidade da plataforma que, recorrentemente, surgem novas propostas a fim de trazer melhorias tanto para os usuários quanto para os motoristas.
Aliás, esse é justamente o caso de um novo Projeto de Lei, que, de acordo com o texto, pode garantir viagens gratuitas em uma determinada situação. Saiba mais!
Entenda o PL que prevê viagens gratuitas de Uber
Antes de mais nada, é preciso dizer que o intuito do PL não é proporcionar viagens sem custos aos passageiros, mas sim melhorar os serviços propostos pela plataforma.
De uma forma mais clara, imagine só a seguinte situação: você solicita uma corrida, com pressa, para um destino X, e coloca dinheiro como forma de pagamento.
Ao chegar no local e tentar realizar o pagamento, você descobre que o motorista não tem troco para te oferecer. E aí, o que acontece agora?
É exatamente nesse ponto que o PL 4126/23 está propondo alterações, para evitar que esse tipo de situação coloque o passageiro em uma situação tão desagradável.
Veja os detalhes da proposta
O PL 4126/23 é de autoria do deputado Marcos Soares (União-RJ), e propõe uma forma de alterar as regras atuais quanto aos pagamentos.
No presente momento, quando isso acontece, é comum que o motorista solicite outra forma de pagamento: cartão, Pix, e afins. Entretanto, às vezes, o consumidor pode não ter nenhuma delas disponível.
Dessa forma, caso o PL seja aprovado, é possível que, nesse tipo de situação, o passageiro fique livre de pagar a tarifa da corrida, ou seja, teoricamente, a corrida poderá sair gratuitamente.
Mas é preciso ter cuidado: isso não quer dizer que em toda situação será assim, somente nos casos onde a responsabilidade, de fato, for atribuída ao motorista.
Em que etapa o Projeto está?
Quem espera uma aprovação imediata pode ir com calma. Isso porque o texto enfrentou uma grande resistência na Comissão de Viação e Transportes (CVT).
Contudo, ele segue em análise em algumas outras comissões, como por exemplo, na Defesa do Consumidor (CDC) e na Constituição e Justiça da Cidadania (CCJC).
Isso traz duas coisas à tona: não há como dizer quando ele será aprovado, nem mesmo se ele será aprovado. Por fim, o texto deixa um alerta para ter cuidado com as informações equivocadas sobre tal proposta.
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