Pessoa do Espectro Autista tem desconto para comprar carro?

Uma das dúvidas que o Garagem360 tem mais recebido nos últimos dias é se pessoas do espectro autista têm desconto para comprar carro. Logo abaixo, revelamos, de maneira prática e didática, tudo o que diz na lei. Acompanhe! 

Pessoa do espectro autista tem desconto para comprar carro?

Sim. A isenção de IPI, para um único automóvel, pode ser solicitada a cada trimestre, segundo a lei 14.287/21. 

Como funciona a compra de um carro PcD?

Os interessados podem comprar um veículo 0km com um novo teto de isenção de ICMS, que saiu de R$ 70 mil para R$ 120 mil.

Conforme antecipou o jornalista Robson Quirino, aqui do Garagem360, algumas regras para a aquisição de carro PcD mudaram e, agora, é possível escolher entre uma maior quantidade de modelos e configurações. 

Entretanto, é necessário seguir este passo a passo para solicitar o seu pedido de isenção. Confira!

1- Junte seus exames médicos 

Organize todos os exames que comprovem o distúrbio do neurodesenvolvimento. Para isso, é necessário apresentar um relatório assinado pelo médico, que fez o seu diagnóstico. 

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2- Tire a sua CNH 

Após obter o laudo do Detran, é preciso buscar uma Autoescola ou CFC que esteja apta a trabalhar com pessoas com deficiência. Com todos os exames concluídos, basta passar pelas etapas teóricas e práticas para obter a sua CNH especial. 

3- Solicite a isenção do IPI e IOF

O próximo passo é solicitar as isenções fiscais para o seu novo carro. No caso do IPI e IOF, recomenda-se que você procure uma Delegacia Regional da Receita Federal mais próxima de sua residência. 

Para concluir o seu pedido, é preciso que você leve os seguintes documentos: 

• Documento preenchido da isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal;

• Laudo Médico e carteira de habilitação, (duas) cópias autenticadas pelo Detran.

• 2 (duas) cópias autenticadas por cartório do CPF, RG e comprovante de endereço (luz ou telefone fixo).

• 1 (uma) cópia simples da última declaração do Imposto de Renda;

• Documentação que comprove a regularidade de contribuição a previdência (INSS), como o Holerite. 

Já o autônomo, empresário e profissional liberal devem levar uma declaração do INSS que comprove o recolhimento mensal conhecido como DRSCI. 

Ele pode ser adquirido de forma online no portal do Dataprev. Se preferir, basta ir a uma agência da Previdência Social. 

4- Solicite a isenção do ICMS

Nesta etapa, você deve ir ao posto fiscal da Secretaria da Fazenda mais próximo da sua residência. Lá, eles costumam solicitar os seguintes documentos: 

• Kit de requerimento de isenção de ICMS. Ele deve ser assinado com firma reconhecida; 

• 1 Laudo médico (Detran) original e carteira de habilitação autenticada pelo Detran.

• 1 (uma) cópia autenticada por cartório do CPF, RG 

• Comprovante de endereço que compre consumo de água, luz ou telefone fixo.

• Carta do vendedor, que é fornecido pela montadora que você pretende adquirir o veículo;

• Cópia simples da última declaração de Imposto de Renda (Ano vigente).

• Documentação que comprove a capacidade econômica financeira, como holerite ou extrato de poupança.

Após esse processo, basta ir à concessionária com todos os documentos em mãos. 

Qual é o melhor carro para autista?

Entre as principais opções, destacam-se:

• Renault Duster: R$ 105.939,91

 

• Chevrolet Tracker AT: R$ 105.860

 

• Jeep Renegade 1.3 Turbo: R$ 102.900

• Nissan Kicks: R$ 84.990

• Chevrolet Onix: R$ 78.494

💡 Dica bônus: use o comparador de carros do Garagem360. Trata-se de uma ferramenta gratuita que permite coletar veículos de várias montadoras. Assim, você pode escolher qual automóvel combina melhor com as suas necessidades. 

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Escrito por

Matheus Azevedo