Perdeu o prazo do exame prático da CNH? Justiça prorroga em mais 90 dias.
Perdeu o prazo do exame prático da CNH? Justiça prorroga em mais 90 dias. Veja o que diz a decisão da 16ª Vara do Distrito Federal.
Perdeu o prazo do exame prático da CNH? Uma decisão vai beneficiar mais de 5 mil candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em São Paulo. A justiça Federal prorrogou o prazo para realização do exame prático.
Justiça prorroga em mais 90 dias
O prazo de quem tem processo aberto para emissão da CNH com vencimento até 31 de dezembro de 2023 foi estendido até 31 de dezembro de 2024. Com a nova prorrogação, eles terão mais 90 dias para realizar a prova prática – 31 de março de 2025.
Segundo a AAESP (Associação das Autoescolas do Estado de São Paulo), a principal razão foi a alta demanda acumulada desde 2020, que sobrecarregou os órgãos de trânsito em todas suas esferas. “Hoje há muitos candidatos e poucas vagas para a prova, cuja abertura é responsabilidade do Detran, ressalta.
Essa demanda extra está ligada diretamente a pandemia, período em que o Detran e os demais órgãos de trânsito estavam com suas atividades reduzidas. O resultado é sentido até hoje, com longas filas e espera para realização do exame prático.
Muitos candidatos, que já haviam concluído as etapas anteriores do processos, como exame psicotécnico e o curso teórico nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e aulas práticas, corriam o risco de recomeçar tudo caso não conseguissem realizar o exame dentro do prazo original.
A decisão
Diante deste cenário, a AAESP recorreu à justiça em uma contra o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e o Detran na 16ª Vara do Distrito Federal. Entre as alegações, o atraso, alta demanda e falta de vagas para o exame prático.
O juiz Leonardo Pauperio aceitou o argumento da entidade e inicialmente prorrogou o prazo por 90 dias. Na decisão, o juiz destacou que a medida visa evitar que os candidatos sejam penalizados por falhas estruturais e operacionais alheias à sua responsabilidade.
“Se o prazo atual não for prorrogado, uma grande quantidade de alunos das autoescolas associadas serão prejudicados. Muitos podem perder o direito de concluir seu processo de habilitação devido à incapacidade dos órgãos de trânsito em atender à alta demanda reprimida”, ressalta Leonardo Pauperio, juiz federal, na decisão.
O Detran de São Paulo afirma não ter sido notificado da decisão, tampouco sobre as orientações para atender aos candidatos.
O órgão não atualiza o número de CNHs emitidas desde 2021. No último ano de divulgação, 2020, foram 3,5 milhões novos condutores habilitados em São Paulo.
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Sou Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Redator/ Jornalista desde 2009 e para o segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como os carros funcionam, inclusive a rebimboca da parafuseta.
