O sistema de pedágio proporcional foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (6). Essa foi a segunda aprovação do Projeto de Lei 886/21, que já havia passado pelo Senado e recebeu o aval da casa há cerca de dois meses. Agora, com o sinal verde dado pelas duas casas do legislativo, a proposta vai para a aprovação do presidente da República.
Pedágio proporcional: como vai ser?
De acordo com a proposta do projeto de lei, a ideia é implementar o sistema chamado free-flow. Com isso, as atuais praças de pedágio perderiam a função, já que não seriam mais necessárias. Isso porque seria preciso instalar um equipamento de identificação nos veículos para que um sensor fizesse a checagem para o cálculo da tarifa.
A ideia desse sistema é fazer um cálculo proporcional dos quilômetros percorridos pelo motorista para fazer a cobrança do pedágio. Dessa forma, um condutor que ande apenas 2 km em uma rodovia não pagaria mais o mesmo que um outro que ficou por cerca de 200 km na pista.
Entretanto, a proposta seria válida apenas para novas concessões. Dessa forma, pode ser que não mude a situação nas rodovias que já estão concedidas atualmente.
Caso entre em vigor, o novo estilo não seria uma exclusividade brasileira. Há outros países que já adotam um sistema semelhante para a cobrança do pedágio.
O projeto brasileiro diz que as atuais praças de pedágio seriam trocadas por um sistema capaz de detectar e registrar os veículos, e que será instalado nas estradas. Porém, os motoristas seriam obrigados por lei a adequarem seus veículos, sendo os responsáveis pela instalação dos identificadores.
A principal ideia com essa mudança é criar uma cobrança mais justa para quem roda uma distância menor. Vale lembrar que o valor do pedágio é igual para todos os motoristas no modelo atual, independentemente de quantos quilômetros foram percorridos – seja 1 km ou 100 km. No novo modelo, ao menos no projeto, quem roda pouco pagaria menos.
