Pedágio nas estradas pode ficar mais caro; motivo é surpreendente

Uma notícia que pode afetar o bolso de quem costuma fazer viagens e passar por rodovias federais. Os gastos com pedágio podem aumentar. Uma proposta da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) prevê o aumento das tarifas para recuperar a receita perdida pelas concessionárias durante o período de pandemia. Esta medida ainda precisa ser aprovada.

A informação é da agência de notícias “Estadão Conteúdo”. De acordo com ele, esta proposta da ANTT foi apresentada e discutida em uma reunião realizada na última segunda-feira (20/09). Nela, participaram também representantes das concessionárias e usuários. Vale lembrar que este órgão é responsável pelas rodovias federais.

Neste ano, ela já tinha autorizado o reajuste de uma rodovia. Trata-se da BR-153. Este aumento foi de 48%.

Pedágio nas estradas pode ficar mais caro!

Ainda não há indícios de quando o aumento do preço do pedágio iria acontecer. Esta ideia não é totalmente nova. Já faz um tempo que as partes envolvidas estão discutindo esta probabilidade. Esta reunião serviu para a empresa apresentar uma minuta de resolução.

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Para chegar a este resultado, ela considerou todas as opiniões recebidas desde o começo.  No caso, a empresa iria optar por fazer uma redução parcelada, como você pode no trecho da proposto logo abaixo.

“A ANTT poderá, a seu critério, implementar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de forma parcelada, de modo a mitigar oscilação tarifária significativa”, diz a proposta.

Ainda segundo ela, nem todos os prejuízos serão levados em conta na hora de fechar o cálculo. Serão levados em conta apenas os efeitos causados pela pandemia entre março e dezembro do ano passado. Isso porque pessoas ligadas à agência acreditam que a crise sanitária não afetou o tráfego neste ano.

Além disso, a análise não serão as mesmas para todos. A ANTT vai verificar caso a caso o quanto o período pandêmico afetou as concessionárias. Ela irá levar em consideração dados do tráfego mensal projetado e o tráfego real. Sem falar que a oscilação de tráfego também será contada.

1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais

Este reequilíbrio extraordinário dos contratos acontece no mesmo período em que várias empresas começam a ter seus contratos renovados pelo órgão. Aquelas concessionárias que participaram da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais será feita uma apuração diferente. Ou seja, de haveres e deveres.

Reequilíbrio legal

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A pandemia da Covid-19 pegou várias pessoas de surpresa. Vários setores da economia foram pegos de surpresa e acabaram sofrendo diversos prejuízos. E o mesmo acabou acontecendo com as rodovias.

E como estamos lidando com uma situação não planejada, elas tem direito a este reequilíbrio extraordinário dos contratos. Este direito já foi afirmado em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

Vale lembrar que a compensação por parte do Poder Público aos concessionários podem ser feitas de várias formas diferentes. Aqui, a melhor jeito foi o aumento dos preços do pedágio.

Entretanto, o governo ainda pode optar pelo pagamento dos danos (de forma direta), aumentar o tempo de concessão e exigir menos investimentos por parte dos concessionários.

Escrito por

Pedro Giordan

Jornalista graduado pela Universidade Metodista de São Paulo em 2017. Redator do Garagem360 desde 2021, onde acumula desde então experiência e pesquisas sobre o setor automotivo. Anteriormente, trabalhou em redação jornalística, assessoria de imprensa, blog sobre futebol e site especializado em esportes.