Pedágio nas estradas pode ficar mais caro; motivo é surpreendente
Uma proposta da ANTT prevê o aumento das tarifas de pedágio para recuperar a receita perdida pelas concessionárias durante a pandemia
Uma notícia que pode afetar o bolso de quem costuma fazer viagens e passar por rodovias federais. Os gastos com pedágio podem aumentar. Uma proposta da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) prevê o aumento das tarifas para recuperar a receita perdida pelas concessionárias durante o período de pandemia. Esta medida ainda precisa ser aprovada.
A informação é da agência de notícias “Estadão Conteúdo”. De acordo com ele, esta proposta da ANTT foi apresentada e discutida em uma reunião realizada na última segunda-feira (20/09). Nela, participaram também representantes das concessionárias e usuários. Vale lembrar que este órgão é responsável pelas rodovias federais.
Neste ano, ela já tinha autorizado o reajuste de uma rodovia. Trata-se da BR-153. Este aumento foi de 48%.
Uma proposta da ANTT prevê o aumento das tarifas de pedágio para recuperar a receita perdida pelas concessionárias de rodovias federais durante a pandemia (Foto: Red John/Unsplash.com)
Pedágio nas estradas pode ficar mais caro!
Ainda não há indícios de quando o aumento do preço do pedágio iria acontecer. Esta ideia não é totalmente nova. Já faz um tempo que as partes envolvidas estão discutindo esta probabilidade. Esta reunião serviu para a empresa apresentar uma minuta de resolução.
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Para chegar a este resultado, ela considerou todas as opiniões recebidas desde o começo. No caso, a empresa iria optar por fazer uma redução parcelada, como você pode no trecho da proposto logo abaixo.
“A ANTT poderá, a seu critério, implementar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de forma parcelada, de modo a mitigar oscilação tarifária significativa”, diz a proposta.
Ainda segundo ela, nem todos os prejuízos serão levados em conta na hora de fechar o cálculo. Serão levados em conta apenas os efeitos causados pela pandemia entre março e dezembro do ano passado. Isso porque pessoas ligadas à agência acreditam que a crise sanitária não afetou o tráfego neste ano.
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Além disso, a análise não serão as mesmas para todos. A ANTT vai verificar caso a caso o quanto o período pandêmico afetou as concessionárias. Ela irá levar em consideração dados do tráfego mensal projetado e o tráfego real. Sem falar que a oscilação de tráfego também será contada.
1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais
Este reequilíbrio extraordinário dos contratos acontece no mesmo período em que várias empresas começam a ter seus contratos renovados pelo órgão. Aquelas concessionárias que participaram da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais será feita uma apuração diferente. Ou seja, de haveres e deveres.
Reequilíbrio legal
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A pandemia da Covid-19 pegou várias pessoas de surpresa. Vários setores da economia foram pegos de surpresa e acabaram sofrendo diversos prejuízos. E o mesmo acabou acontecendo com as rodovias.
E como estamos lidando com uma situação não planejada, elas tem direito a este reequilíbrio extraordinário dos contratos. Este direito já foi afirmado em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).
Vale lembrar que a compensação por parte do Poder Público aos concessionários podem ser feitas de várias formas diferentes. Aqui, a melhor jeito foi o aumento dos preços do pedágio.
Entretanto, o governo ainda pode optar pelo pagamento dos danos (de forma direta), aumentar o tempo de concessão e exigir menos investimentos por parte dos concessionários.
Jornalista graduado pela Universidade Metodista de São Paulo em 2017. Redator do Garagem360 desde 2021, onde acumula desde então experiência e pesquisas sobre o setor automotivo. Anteriormente, trabalhou em redação jornalística, assessoria de imprensa, blog sobre futebol e site especializado em esportes.
