Operação interdita posto por irregularidade no combustível
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), o Procon-SP e a Polícia Civil realizaram, nesta terça-feira (14), a 23ª etapa da Operação Combustível Limpo na capital paulista. Equipes dos órgãos fiscalizaram três postos de combustíveis nos bairros Vila Suzana, Vila Morumbi e Jardim Vazani. Em todos eles, foram constatadas irregularidades.
Ao término da fiscalização, dois postos foram autuados e um completamente interditado, com as bombas irregulares lacradas.
Veja quais irregularidades foram constatadas no combustível
Entre as irregularidades encontradas nos postos, as equipes constataram:
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- Prejuízo ao consumidor por abastecer menos do que o valor pago;
- Desconformidade da gasolina comum, que apresentou 37% de teor de etanol;
- Atuação sem a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- Violação dos pontos de selagem das bombas;
- Instrumento com alterações em suas características;
- Produtos c/ prazo de validade vencido;
- Não exibir o preço de todos os combustíveis na entrada do estabelecimento; produtos sem preço;
- Bombas sem a informação do distribuidor;
- Inadequação na informação de preço;
- Não manter as notas fiscais de combustíveis.
A Operação Combustível Limpo é uma força-tarefa que tem por finalidade combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis. Desde a sua criação, em outubro de 2021, foram realizadas 23 operações.
As equipes do Ipem-SP fiscalizaram 103 postos nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco, Praia Grande, Registro, Santo André, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra.
As estatísticas são alarmantes. Dos 103 postos, 55 estabelecimentos (53,4%) apresentaram irregularidades e foram autuados pelos fiscais do instituto; 14 estavam fechados no momento da operação; 33 estavam corretos (apenas 32%); e um posto estava aberto, mas sem energia elétrica e, por esse motivo, não houve fiscalização.
Caso você identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a ouvidoria do Ipem-SP por ligação gratuita para o número 0800-013-0522, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
