Operação interdita posto por irregularidade no combustível

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), o Procon-SP e a Polícia Civil realizaram, nesta terça-feira (14), a 23ª etapa da Operação Combustível Limpo na capital paulista. Equipes dos órgãos fiscalizaram três postos de combustíveis nos bairros Vila Suzana, Vila Morumbi e Jardim Vazani. Em todos eles, foram constatadas irregularidades.

Ao término da fiscalização, dois postos foram autuados e um completamente interditado, com as bombas irregulares lacradas.

Veja quais irregularidades foram constatadas no combustível

fim às fraudes de bombas de combustível

Imagem ilustrativa (Foto: Terra)

Entre as irregularidades encontradas nos postos, as equipes constataram:

  • Prejuízo ao consumidor por abastecer menos do que o valor pago;
  • Desconformidade da gasolina comum, que apresentou 37% de teor de etanol;
  • Atuação sem a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);  
  • Violação dos pontos de selagem das bombas; 
  • Instrumento com alterações em suas características; 
  • Produtos c/ prazo de validade vencido; 
  • Não exibir o preço de todos os combustíveis na entrada do estabelecimento; produtos sem preço; 
  • Bombas sem a informação do distribuidor; 
  • Inadequação na informação de preço; 
  • Não manter as notas fiscais de combustíveis.

A Operação Combustível Limpo é uma força-tarefa que tem por finalidade combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis. Desde a sua criação, em outubro de 2021, foram realizadas 23 operações.

As equipes do Ipem-SP fiscalizaram 103 postos nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco, Praia Grande, Registro, Santo André, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra. 

As estatísticas são alarmantes. Dos 103 postos, 55 estabelecimentos (53,4%) apresentaram irregularidades e foram autuados pelos fiscais do instituto; 14 estavam fechados no momento da operação; 33 estavam corretos (apenas 32%); e um posto estava aberto, mas sem energia elétrica e, por esse motivo, não houve fiscalização.

Caso você identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a ouvidoria do Ipem-SP por ligação gratuita para o número 0800-013-0522, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail [email protected].

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(Imagem Ilustrativa)

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