Oficial: Lula sanciona nova CNH sem autoescola até 80% mais barata
A espera acabou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta terça-feira (9), a resolução histórica do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que revoluciona a forma de tirar a carteira de motorista no Brasil. Em cerimônia oficial, o governo confirmou o fim do monopólio das autoescolas e uma redução drástica nos custos, que pode chegar a 80% do valor atual.
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CNH sem autoescola foi aprovada?
Você não leu errado! Agora é oficial, e a CNH sem autoescola se tornou real. Durante a assinatura, que aconteceu nesta terça-feira (9), o Presidente da República enfatizou que a medida é, acima de tudo, uma questão de justiça social.
Presidente Lula assinou novas medidas nesta terça-feira (9). Foto: Reprodução
Lula criticou os preços proibitivos do modelo anterior, que chegavam a R$ 4 mil ou R$ 5 mil em alguns estados, excluindo a população de baixa renda.
“Quem é que tem R$ 4 mil? O povo não tem emenda parlamentar. A competição é sempre essa: comer ou fazer o que tem que fazer. E a opção é sempre a mesma: comer”, declarou o presidente.
Segundo o Ministério dos Transportes, a nova regra vai beneficiar imediatamente cerca de 100 milhões de brasileiros que ou já dirigem sem habilitação ou aguardavam essa oportunidade. O ministro Renan Filho destacou que a demanda por habilitação estava represada, pois “todo mundo estava esperando pelo barateamento”.
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O que muda na prática?
A resolução aprovada elimina a obrigatoriedade de frequentar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para as aulas, embora as provas continuem sendo aplicadas rigorosamente pelos Detrans. Confira o resumo das novas regras sancionadas:
- Curso Teórico Gratuito: O governo vai disponibilizar todo o material de estudo e as aulas teóricas de forma online e gratuita no site do Ministério.
- Fim da Matrícula Obrigatória: O cidadão não precisa mais pagar uma autoescola. Ele pode estudar sozinho (autodidata) pelo novo aplicativo oficial.
- Aulas Práticas Reduzidas: A exigência cai de 20 horas para apenas 2 horas de aula prática.
- Instrutor e Carro Próprio: Será permitido usar o próprio veículo para aprender, desde que acompanhado por um instrutor autônomo credenciado pelo Detran (semelhante a um “personal trainer” de direção).
Como iniciar o processo?
A modernização inclui o lançamento da nova versão do aplicativo da CNH. A partir de agora, a abertura do processo de habilitação poderá ser feita digitalmente através do site oficial do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Foto: Reprodução
Segurança e Fiscalização
Porém, é importante ressaltar que o exame prático de direção e a prova teórica continuam obrigatórios. O que muda é a forma de se preparar para eles.
Além disso, exames médicos e coleta de biometria continuam presenciais. Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), hoje existem 20 milhões de brasileiros dirigindo sem documento e outros 30 milhões aptos que nunca tiraram a CNH por falta de dinheiro. A nova lei visa zerar essa fila.
Agora queremos saber a sua opinião: você acha que reduzir a carga horária das aulas e liberar o ensino fora da autoescola vai facilitar a vida do povo ou pode deixar o trânsito mais perigoso?
Formada em Administração de Empresas, Jornalismo e mestranda em Comunicação. Apaixonada por setor automobilístico, true crime e livros. Fiz da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.